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Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010 | por Marcos Coutinho

STF pode "retornar" magistrados afastados pelo CNJ

No que pode se tranformar (e que, para muitos, já é a)  na maior guerra de nervos de bastidores entre membros de duas das três cúpulas do Poder Judiciário brasileiro, o Superior Tribunal Federal (STF), via ministro Celso de Mello, pode permitir o retorno dos 10 magistrados de Mato Grosso, afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às suas atividades judiciárias normais. 
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Divulgação

O juiz Antônio Horácio Neto, que pode retornar ao TJ ainda nesta terça
O juiz Antônio Horácio Neto, que pode retornar ao TJ ainda nesta terça

"Voltarei de cabeça erguida e alma lavada", diz juiz

Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010

O juiz Antônio Horácio Neto, um dos afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro passado, e que conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal para voltar ao cargo, afirmou que pode reassumir suas funções já nesta terça-feira (03). Ele apenas aguarda a confirmação na notificação ao presidente do TJ, desembargador José Silvério Gomes.
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O ministro Celso de Mello, do STF: liminar favorável a juízes
O ministro Celso de Mello, do STF: liminar favorável a juízes

Para ministro, TJ-MT deveria ter apurado denúncias

Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010

"O Conselho Nacional de Justiça não pode ter a pretensão de transformar-se em um ‘Big Brother", dando conta do que se passa em milhares de unidades jurisdicionais em todo o território nacional, investigando juízes e serventuários. Deve, ao contrário, reservar-se um papel subsidiário e complementar em relação aos Tribunais, atuando sobretudo quando constatada a ineficácia dos mecanismos ordinários de administração e repressão".
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Silval diz que censo mostrará avanços de MT

Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010 | por Ana Rosa Fagundes

O governador Silval Barbosa (PMDB) foi o primeiro cidadão do Estado a responder simbolicamente às perguntas do censo 2010. Para Silval, que é candidato à reeleição, o censo vai mostrar como o Mato Grosso teve avanços e melhorias nos último oito anos.
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Governador diz que dinheiro do PAC está parado

Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010 | por Ana Rosa Fagundes

O ex-prefeito de Cuiabá e candidato ao governo de Mato Grosso Wilson Santos (PSDB) também foi alvo do governador Silval Barbosa, que tem rebatido as críticas a sua gestão. “Ele gosta de ficar criticando tudo que fazemos, mas não consegue nem fazer as coisas dele, como o PAC de Cuiabá. Ele não conseguiu licitar as obras do PAC e o dinheiro está parado até hoje. Imaginem então se for para ele fazer todas as obras da Copa que estão planejadas? Vai passar a Copa e não vai ter nada”, alfinetou Silval.
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Perícia em maquinários atinge 60% dos municípios

Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010 | por Jean Campos

A Delegacia Fazendária pretende ultrapassar, até o final desta semana, o percentual de 60% de municípios percorridos para realização de perícia técnica em máquinas e caminhões do programa “MT 100% Equipado” - adquiridos pelo governo do Estado por meio de licitações fraudadas.
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Prefeitos de MT participam de mobilização em Brasília

Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010 | por Sonia Fiori

A Associação mato-grossense dos Municípios (AMM) coordena hoje caravana de prefeitos do Estado que participa, em Brasília, de uma mobilização nacional pela regulamentação da Emenda 29 da Saúde. A aprovação da matéria é reivindicação constante dos gestores, que reclamam da falta de recursos destinados ao setor e das dificuldades de gestão da saúde após a descentralização das ações.
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Hoje, mãe de uma outra vítima vem a Cuiabá prestar queixa ao promotor José Antônio Borges
Hoje, mãe de uma outra vítima vem a Cuiabá prestar queixa ao promotor José Antônio Borges

Prefeito de Dom Aquino pode ser afastado e encarar CPI

Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010 | por Carolina Holland

O prefeito de Dom Aquino, Eduardo Zeferino, deve enfrentar uma Comissão Parlamentar de Inquérito e um pedido de afastamento das funções por causa de denúncias de suspeita de pedofilia. O vereador Sério Ramos disse a reportagem que ontem, na primeira sessão após o recesso legislativo, ia propor a abertura de uma CPI para apurar os casos de abuso sexual contra crianças envolvendo o gestor e ainda pediria o afastamento dele do cargo.
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Leverger: Vereador cassado com Faustino, Manoel tenta ser vice de Harrison

Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010 | por Joelma Pontes

A Ong Moral já anunciou que vai pedir a impugnação do registro de candidatura do ex-vereador Manuel Teixeira (PDT), vice de Harrison Benedito (PSDB) na disputa pela Prefeitura de Santo Antônio do Leverger. O pedetista teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) há quase dois anos, junto com o ex-prefeito Faustino Dias Neto (DEM), o que motivou Harrison, prefeito tampão, à ocupar o cargo. A eleição suplementar no município está marcada para 5 de setembro.
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Partidos têm até esta terça-feira para detalhar gastos à Justiça Eleitoral

Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010

Candidatos, comitês financeiros e partidos políticos têm até esta terça-feira para entregarem à Justiça Eleitoral os relatórios parciais de prestação de contas. Até a data, deverão ser repassados ao Tribunal Superior Eleitoral os detalhamentos dos recursos estimados para o financiamento da campanha eleitoral e dos gastos feitos até agora.
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