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Parlamentar estuda ingressar com ação judicial contra taxas abusivas da Rede Cemat
O vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa, deputado Emanuel Pinheiro (PR), estuda apelar para o judiciário e ingressar com uma ação judicial para rever o aumento de 9,54% da tarifa de energia elétrica em Mato Grosso
Silval e deputado se reúnem com ministro sobre retirada de posseiros
O coordenador da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, Wellington Fagundes (PR) se reúne, esta tarde, com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e o governador Silval Barbosa para discutir a retirada de posseiros da gleba Suiá Missú, na região Araguaia. A previsão é que o encontro aconteça no intervalo da sessão plenária do STF
Parlamentares de MT definem emendas coletivas ao OGU para Cuiabá e Tangará da Serra
Os parlamentares de Mato Grosso no Congresso Nacional definiram nesta terça-feira (27) – em reunião com o governador Silval Barbosa (PMDB), em Brasília (DF) -- que vão apresentar emendas ao Orçamento Geral da União de 2013 para obras na área de saúde em Cuiabá e Tangará da Serra (240 km da capital). Em bancada, eles têm direito a 15 emendas -- cada deputado e cada senador pode coordenar uma emenda e destiná-la para a área que desejar. Assim, restam quatro. Não há quantias definidas
STF define pena de deputados e ex-parlamentares
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceram nesta segunda-feira pena de 7 anos e 10 meses de prisão ao deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), além de multa de mais de 1 milhão de reais pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, aos quais foi condenado no julgamento do chamado mensalão
Henry é condenado a 7 anos por corrupção e lavagem
O deputado federal Pedro Henry (PP) foi condenado pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) a 7 anos e 2 meses, mais multa de R$ 932 mil, o equivalente a 370 dias-multa, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber dinheiro em troca de apoio no Congresso Nacional à gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando era líder do PP na Câmara Federal, no escândalo que ficou conhecido como Mensalão. A pena será cumprida em regime semi-aberto, quando o condenado pode deixar o estabelecimento para trabalhar
Ex-prefeito e ex-secretários de VG são condenados a devolver R$ 188 mil
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou procedente representação externa apresentada em desfavor do ex-prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos. O processo foi interporto pelo Conselho Municipal de Várzea Grande - Câmara do FUNDEB e é referente a irregularidades em procedimentos licitatórios para reforma de cinco escolas no município. O julgamento teve relatoria do conselheiro Waldir Teis
Retotalização dos votos não muda composição da Câmara de Cuiabá em 2013
Em uma rápida solenidade realizada na manhã desta segunda-feira no cartório eleitoral da 39ª zona eleitoral de Cuiabá (MT), foi realizada a retotalização dos votos relativos às eleições proporcionais da Capital, motivada pelo trânsito em julgado da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que manteve o indeferimento da candidatura de Julyene Paola dos Reis, que concorreu pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), recebendo 1.160 votos
Pedro Taques destina R$ 6,5 milhões de suas emendas para saúde em MT
O senador Pedro Taques (PDT-MT) destinou a área de saúde, em 2013, 43% de suas emendas ao Orçamento Geral da União (OGU 2013). Com a indicação do pedetista, 13 cidades serão contempladas com recursos que, juntos, somam R$ 6,5 milhões. As emendas auxiliarão na aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde, implantação do Programa Saúde da Família e na reforma e ampliação de hospitais municipais. Os projetos selecionados atendem aos critérios do Plano Taques, um método inédito de aplicação de recursos públicos baseado na participação popular
PSDB pede convocação de envolvidos em operação
O PSDB quer ouvir a ex-chefe de gabinete da representação da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e demais envolvidos no escândalo da Operação Porto Seguro, deflagrada na última sexta-feira pela Polícia Federal, em Brasília e São Paulo
PR quer trocar 100% dos secretários e diz que aceita negociar com siglas
O PR exigiu a substituição dos seis secretários republicanos do Governo Silval Barbosa (PMDB), sob pena de serem retirados da cota do PR. “Tem que ser remanejado 100% das secretarias”. A afirmação foi feita pelo presidente regional do partido, deputado federal Wellington Fagundes, após reunião com o governador na manhã desta segunda (26), na sede do Grupo Amaggi. “Não temos problemas em diminuir o número de secretarias que comandamos, mas queremos que o tamanho do partido seja respeitado”, disse, numa referência “ao peso” das secretarias que vão comandar
