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Publicado em Quinta - 22 de Dezembro de 2022 | por Por Agência Brasil - Brasília

Câmara aprova projeto que torna CPF único registro de identificação

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto foi aprovado na noite desta quarta-feira (21) e será enviado à sanção presidencial.

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Lula deve anunciar ministros nesta quinta; equipe de transição apresenta conclusão dos trabalhos

Publicado em Quinta - 22 de Dezembro de 2022

O presidente eleito Lula (PT) fará um pronunciamento nesta quinta-feira (22) no qual deve anunciar os nomes de ministros do futuro governo.

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O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao lado do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB-SP).
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao lado do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB-SP).

Lula escolhe Alckmin para Indústria; petista anuncia nesta quinta ministros

Publicado em Quinta - 22 de Dezembro de 2022

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB-SP) foi o escolhido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio a partir de janeiro de 2023.

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Bolsonaro renova concessões da Rede Globo por mais 15 anos

Publicado em Quinta - 22 de Dezembro de 2022

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (20) um decreto que renova, por 15 anos, a contar de outubro de 2022, as concessões das outorgas de televisão, em tecnologia digital, da Rede Globo (Globo Comunicação e Participações S.A.), nos municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Brasília, de Belo Horizonte e do Recife. Também foram renovadas, pelo mesmo período, as concessões da Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., no município de Belo Horizonte, e da Rádio e Televisão Record S.A., no município de São Paulo.

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Congresso promulga PEC da Transição

Publicado em Quarta - 21 de Dezembro de 2022 | por Por Agência Brasil * - Brasília

A promulgação da PEC permite que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vote a Lei Orçamentária Anual na reunião da comissão marcada para as 10h desta quinta (22). Na avaliação relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o Orçamento da União para o próximo ano apenas seria viabilizado com a aprovação da PEC da Transição.

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PT se une ao PL por cassação de Moro, e ex-juiz fala em 'choro de perdedor'
PT se une ao PL por cassação de Moro, e ex-juiz fala em 'choro de perdedor'

PT se une ao PL por cassação de Moro; ele fala em "choro de perdedor"

Publicado em Quarta - 21 de Dezembro de 2022

A Federação Brasil da Esperança no Paraná, que reúne os diretórios estaduais de PT, PV e PC do B, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral paranaense uma ação de investigação judicial contra o senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR).

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Gilmar Mendes suspende autorização do porte de arma da deputada Carla Zambelli

Publicado em Quarta - 21 de Dezembro de 2022

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) a suspensão da autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

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TRE dá 30 dias para deputado pagar multas por atacar governador e deputada do PT

Publicado em Quarta - 21 de Dezembro de 2022

A juíza Ana Cristina Silva Mendes, que atua como auxiliar de propaganda no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), deu prazo de 30 dias para que o deputado estadual Ulysses Moraes (PTB) comprove o pagamento de uma multa de R$ 10 mil. Ele foi condenado por ter publicado mensagens negativas ao governador Mauro Mendes (UB) em suas redes sociais, durante a campanha eleitoral.

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Bolsonaro exonera Silvinei Vasques, diretor-geral da PRF investigado por bloqueios ilegais em rodovias

Publicado em Terça - 20 de Dezembro de 2022

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante os bloqueios das rodovias após o segundo turno das eleições presidenciais, Silvinei Vasques, foi exonerado do cargo nesta terça-feira (20). A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

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Congresso convoca parlamentares para posse de Lula e Alckmin

Publicado em Terça - 20 de Dezembro de 2022 | por Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

No ato convocatório, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), diz que o ritual da posse nos novos cargos - juramento e assinatura do termo de posse - será às 15h no plenário da Câmara dos Deputados.

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