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Publicado em Terça - 08 de Agosto de 2023 | por Por Agência Brasil - Brasília

Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível

O recurso pretende apontar erros ou contradições no acórdão do julgamento. O documento foi publicado na semana passada e tem 433 páginas.

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Pauta econômica deve dominar 2º semestre no Congresso Nacional

Publicado em Segunda - 31 de Julho de 2023 | por Por Lucas Pordeus León - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

om isso, a segunda etapa da reforma tributária prevista pelo governo, que deve tratar dos impostos sobre a renda, só deve ser apresentada no final do ano, segundo previsão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

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Congresso concentra atividades da semana em comissões

Publicado em Segunda - 10 de Julho de 2023 | por Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - São Luís

Como, até o momento, não há previsão de sessão deliberativa do plenário da Câmara, os deputados devem participar apenas das reuniões das comissões parlamentares.

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Câmara aprova recriação de Programa de Aquisição de Alimentos

Publicado em Sábado - 08 de Julho de 2023 | por Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O relator do projeto, Guilherme Boulos (PSOL-SP), incluiu na proposta a criação do Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e com insegurança alimentar.

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Câmara aprova PEC da reforma tributária

Publicado em Sexta - 07 de Julho de 2023 | por Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Além dos produtos da cesta básica nacional, a CBS não será cobrada sobre medicamentos para doenças graves e sobre serviços de educação superior (Prouni). Os demais produtos pagarão a alíquota cheia de IVA, que será definida após a reforma tributária.

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Reforma tributária será negociada após viagem de Lira, diz Haddad

Publicado em Terça - 27 de Junho de 2023 | por Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Em relação ao projeto que restabelece o voto de desempate do governo no Carf, Haddad disse ser necessário superar impasses que passaram a ocorrer desde que o sistema de votação foi mudado, em 2020.

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Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

Publicado em Terça - 13 de Junho de 2023 | por Por Agência Brasil * - Brasília

Há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.

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Coronel Assis é um dos coautores do pedido de impeachment
Coronel Assis é um dos coautores do pedido de impeachment

Recepção de Maduro e indicação de advogado ao STF motivaram pedido de impeachment, diz deputado

Publicado em Terça - 13 de Junho de 2023

O deputado federal Coronel Assis (União) é um dos coautores do pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT).

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Lula vai lançar novo PAC em julho; “concluir milhares de obras paradas”

Publicado em Terça - 13 de Junho de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (13.06) que pretende lançar no dia 02 de julho o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

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Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso

Publicado em Segunda - 05 de Junho de 2023 | por Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

Outros temas, como o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal, ficarão para a semana depois do feriado. Aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 24, a proposta tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sob a relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM).

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