Notícias Politica Brasil
Ministro assegura defesa do ECAD perante a CPI que investiga a instituição
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 30906) para garantir que os advogados do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) possam exercer a defesa da instituição perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do ECAD, instalada no Senado Federal.
Diretor-geral rebate críticas ao STF
Merecem reparo afirmações de Marco Antonio Villa no artigo “Um poder de costas para o país”, publicado em 27/9. Em primeiro lugar, não é verdade que o STF não se pronunciou sobre o assassinato da juíza Patrícia Acioli. Assim que soube do episódio, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, publicou nota de repúdio, divulgada por toda a mídia. Também assegurou, após contatos com o ministro da Justiça e o governador do Rio, apoio federal à investigação conduzida por autoridades estaduais (“O Globo”, 13/8).
Polícia Civil prende quatro assaltantes de chácaras no Distrito da Guia
Quatro assaltantes que invadiram duas chácaras no Distrito de Nossa Senhora da Guia e torturaram funcionários e proprietários, foram presos nesta quinta-feira (06.10), por policiais da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (DERRFVA). O Centro Integrado de Segurança e Cidadania (CISC) do Verdão também auxiliou nas investigações.
PTB nega que Barbiere tenha comparado Assembleia a camelódromo
O presidente do PTB de São Paulo, deputado Campos Machado, negou nesta quinta-feira (6) que o seu colega de partido, deputado Roque Barbiere, chamou a Assembleia Legislativa de São Paulo de "camelódromo".
TSE defere registro do Partido Pátria Livre (PPL)
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram, na noite dessa terça-feira, o pedido de registro do Partido Pátria Livre (PPL), que utilizará o número 54, em decisão foi unânime - todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Com a decisão, o PPL poderá participar das eleições municipais do próximo ano.
Juiz manda prefeito cassado voltar ao cargo em Marabá
Antes mesmo de completar 24 horas no cargo, o presidente da Câmara Municipal de Marabá (PA), Nagib Mutran (PMDB), foi avisado de que deixará a prefeitura. Uma decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) permite a volta do prefeito Maurino Magalhães de Lima (PR), que havia sido cassado.
Número pode ter aumento de 16% a partir de 2013
O número de vereadores dos 5.565 municípios brasileiros pode crescer até 16%, de 51.419 na legislatura atual, eleita em 2008, para até 59.764 na próxima, a ser eleita em 2012 para tomar posse em 2013.