Publicado em Quarta - 24 de Julho de 2013

OAB defende reforma política já para 2014

 
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TCU condena mais um ex-prefeito mato-grossense por envolvimento com sanguessugas
TCU condena mais um ex-prefeito mato-grossense por envolvimento com sanguessugas

TCU condena mais um ex-prefeito mato-grossense por envolvimento com sanguessugas

Publicado em Quarta - 24 de Julho de 2013 | por Catarine Piccioni

 A segunda câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) condenou mais um ex-prefeito mato-grossense por envolvimento com a máfia das ambulâncias: Joaquim Matias Valadão (ex-prefeito de Campinápolis, 602 km de Cuiabá). Ele, Cléia Vedoin, Luiz Antônio Vedoin e a Planam Indústria Comércio e Representação Ltda. deverão pagar R$ 73.485 (quantia a ser atualizada monetariamente e acrescida de juros) aos cofres do Fundo Nacional de Saúde (FNS)
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Dilma sanciona lei de auxílio aos atingidos pela seca

Publicado em Terça - 23 de Julho de 2013

 A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou, nesta sexta-feira (19), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2013, que trata da ajuda a municípios atingidos pela seca no Nordeste, renegocia dívidas rurais, inclui novos setores na desoneração tributária da folha de pagamentos e autoriza a transmissão hereditária de licenças do serviço de táxi
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Senado retorna de recesso com discussão sobre passe livre

Publicado em Domingo - 21 de Julho de 2013 | por Carolina Gonçalves

 
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PRE aponta desrespeito à propaganda partidária em SP

Publicado em Sexta - 19 de Julho de 2013

 Os procuradores regionais eleitorais de São Paulo André de Carvalho Ramos e Paulo Thadeu Gomes da Silva protocolaram sete ações junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo contra cinco partidos políticos por propaganda partidária desvirtuada dos fins previstos pela lei. Isso ocorre porque a propaganda partidária é diferente da eleitoral e, como previsto no artigo 45 da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), permite apenas a difusão dos programas de cada legenda, o contato com filiados para transmitir informações sobre a situação de cada programa, a divulgação da posição central em relação a determinados temas e o apoio à participação feminina na política
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