Notícias Judiciário e Ministério Público
MPE denuncia empresário por ameaçar promotora e juiz em cidade de MT
Estes seguranças guardavam o local em nome do Banco Sistema, por determinação da Primeira Vara da Comarca de Rondonópolis (distante 220 quilômetros da capital), por força de um processo de execução.
STF determina realização de novo júri de acusado de mandar matar juiz em MT
A decisão foi tomada na sessão dessa terça-feira (10) no exame do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC), que trata da possibilidade de o Ministério Público recorrer ao julgamento em que o Júri absolve o réu, mesmo após admitir a existência de materiais e de indícios de autoria ou participação no crime.
TJ decide que Wilson terá que devolver R$ 6 milhões
O texto do pedido de anulação apresentado aos desembargadores afirma que o programa de parcerias não passou por crivo de certame porque fora realizado com base em lei municipal editada em 1997.
TSE nega pedido de Mendes para adiar eleição ao Senado
O governador ainda citou os custos da eventual campanha, que devem ficar em torno de R$ 8 milhões, as dificuldades financeiras do Estado e a situação dos riscos à Saúde Pública, por conta do novo coronavírus, chamado Covid-19.
STF proíbe candidatos com mais de 25 anos de ingressarem na PM de MT
No âmbito estadual, a PGJ argumentou que a Lei criada (nº 580/2016) beneficiava candidatos que foram aprovados em concurso público para ingresso na PM como soldado, mas que não preenchiam um dos principais requisitos presentes no edital: possuir idade entre 18 e 25 anos.
TJMT realiza audiência pública para escolha de serventias no concurso dos cartórios
Durante a audiência cada candidato presente (ou seu procurador) fez uso da palavra para se identificar e dizer nome e número da serventia de sua preferência, dentro de rigorosa ordem de classificação, em cada critério de ingresso, por provimento e remoção.
“Essa comparação não existe”, diz presidente do TJ após crítica de que Pleno tem mais membros que o STJ
A criação de nove vagas para desembargador em Mato Grosso foi aprovada pelo Pleno do TJMT no último dia 27 de fevereiro. Na ocasião a unanimidade votou pela criação das vagas, mas houve duas divergências com relação ao número. Ao final, porém, a maioria acabou decidindo pelas nove vagas.
MPE denuncia vereador de Várzea Grande e mais 34 pessoas
Por conta do número excessivo de denunciados e da complexidade dos fatos, o Ministério Público Estadual requereu a divisão dos fatos criminosos em denúncias separadas.
Após pedido de Mauro, Giraldelli diz que TSE já reservou dinheiro para suplementar
Sobre outra justificativa de Mauro para a suspensão da eleição que envolve a questão do coronavirus, o desembargador preferiu não responder.
Advogado em MT inclui em ação de indenização contrato de “dominação sexual” de cliente
A história começa numa ação judicial com pedido de indenização por danos morais – algo corriqueiro no Poder Judiciário. Um advogado de Cuiabá interpôs o processo em nome de sua cliente, que adquiriu um telefone celular em dezembro de 2015.