Noticias Judiciário e Ministério Público
Testemunha surge e cria chance de reabrir o caso da partilha da família Maggi
O caso, que tem como protagonista a herdeira Carina Maggi, pode sofrer uma reviravolta significativa após a inclusão dessa prova superveniente.
CNJ investiga juiz por confisco de celular de lobista executado
Em sua defesa, o magistrado negou irregularidades. Ele afirmou ao CNJ que ‘recolheu provas a pretexto de resguardar a identidade da vítima’.
Justiça eleitoral reprova contas de Abilio Brunini e exige devolução de R$ 2,8 milhões
Na decisão, o juiz Alex Nunes de Figueiredo destacou que as irregularidades encontradas comprometem a confiabilidade das contas de campanha de Abilio Brunini.
TJ suspende atividades de time de futebol usado para lavar dinheiro de facção de MT
A decisão se dá no âmbito da Operação Fair Play, deflagrada pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), da Polícia Civil.
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
Segundo a representante da plataforma, 5 milhões de brasileiros receberam cerca de R$ 140 bilhões de renda ao longo de dez anos, período no qual a plataforma está no país.
Entenda os penduricalhos do Judiciário que estão na mira do governo
O alvo do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a PEC está nos penduricalhos, auxílios e outros benefícios classificados como verbas indenizatórias. Sob essa rubrica, eles escapam do limite do teto.
'Essa PEC nos obriga a nos aposentar', diz presidente do TJMT
De acordo com a proposta da PEC as verbas indenizatórias e benefícios que juízes, desembargadores e ministros recebem só poderão exceder o teto do funcionalismo, hoje em R$ 44.008,52.
MT, MS e TO pagaram mais de R$ 100 mil por mês para cada magistrado em 2024
O levantamento, com dados referentes a 2023, posiciona o TJMT atrás apenas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), com R$ 120,3 mil, e à frente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que registra R$ 111 mil.
Empresa que teria sido prejudicada tenta anular decisões do STJ
Em uma das mensagens, Zampieri pergunta a Andreson se ele "consegue" a decisão da Noirumbá até sexta, ao que o empresário responde: "Já te ligo aí". "Tô falando com DM."
Juiz proíbe 6 bancos de descontar consignado de servidor de MT
A decisão determinou o bloqueio de cobranças feitas pelo Banco do Brasil, Banco Safra, Banco Master, Capital Consignado, Cooperativa Sicredi e Banco Losango. A suspensão é válida até nova decisão ou acordo entre as partes.