Noticias Judiciário e Ministério Público
Juíza recebe denúncia e procurador da AL vira réu por homicídio
Ao tomar conhecimento do fato, ele se dirigiu ao automóvel para verificar o ocorrido, momento em que foi informado por testemunhas que o autor dos danos teria sido uma pessoa em situação de rua. Em seguida, o voltou para o restaurante para jantar com seus familiares.
Justiça mantém preso médico que matou namorada em MT
O médico se apresentou na Base Aérea do Cachimbo, no Pará, na tarde de segunda-feira (5). Uma equipe policial foi designada para realizar condução do suspeito até a delegacia de Guarantã do Norte.
Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar em MT
A medida vem em um momento em que cresce o número de residências, comércios e propriedades rurais que apostam na geração própria de energia como forma de reduzir custos e adotar práticas sustentáveis.
Justiça de MT rejeita ações do MPE contra Gilmar e irmãos
Nas ações, o MPE acusava o ministro e os irmãos derealizarem desmatamento ilegal, utilizarem agrotóxicos de forma indiscriminada e explorarem atividades econômicas sem as devidas licenças ambientais nas fazendas Rancho Alegre, São Cristóvão, Estreito do Rio Claro e Pantanal II.
Justiça suspende eleição da FMF após ilegalidades
O atual presidente da FMF, Aron Dresch, concorre à reeleição. No comando da entidade desde 2017, o ex-presidente do Cuiabá busca seu terceiro mandato consecutivo. Caso vença novamente, Aron chegará a 12 anos à frente da federação.
Justiça rejeita pedido de extinção do Parque do Cristalino II em MT
O argumento da AGU é que a empresa tem títulos fraudulentos de propriedades supostamente emitidos pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), quando a área pertencia à União. Só depois ela foi doada ao estado.
TJ proíbe entrada de pessoas de chinelo, regata e decote; veja
Ainda está proibido chinelo ou rasteirinha, sem fixação no calcanhar. E bonés e chapéus, à exceção do corpo funcional da Polícia Militar no uso do uniforme.
Desembargadora recusa posse e contesta eleição para presidência no TRE
Apesar da manifestação da desembargadora, o Pleno do TRE decidiu prosseguir com a eleição. O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pela regularidade do pleito, e a votação foi realizada em urna eletrônica.
STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento
Na mesma decisão, Dino também permitiu que a União e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal impeçam a regularização fundiária em propriedades que praticam ilícitos ambientais e e também o pagamento de indenizações aos responsáveis por incêndios dolosos e desmatamento ilegal.
Suspeito de vender decisões no STJ cogita delação premiada
Para a Polícia Federal, Andreson atuava como lobista em um esquema de venda de sentenças do qual Zamperi faria parte. As suspeitas recaem sobre os desembargadores de Mato Grosso, Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho.