Noticias Judiciário e Ministério Público
Justiça mantém condenação a homem que matou cachorro com tiro e pauladas na rua
O caso ocorreu em fevereiro de 2021, quando o réu, armado com uma espingarda calibre 28, efetuou um disparo contra um cachorro na rua. O disparo não foi suficiente para causar a morte do animal, que agonizava no local. Na sequência, o homem pegou um pedaço de madeira e golpeou o cachorro, provocando sua morte.
Subnotificação de denúncias de abuso contra crianças preocupa, alerta promotora
Informações do Poder Judiciário de Mato Grosso revelam que o número de processos por estupro de vulnerável aumentou 21% entre os anos de 2023 e 2024. Em 2023, foram 1.714 processos registrados; em 2024, o número subiu para 2.082. Somente nos quatro primeiros meses de 2025, já foram distribuídos 627 novos casos.
PGE nega novo pedido de liberação de dívidas após acordo sigiloso com a Oi
A informação da negativa do procurador Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares foi divulgada pelo site PNB Online, que trouxe à tona, com a deputada Janaina Riva (MDB), no início deste mês, documentos do acordo sigiloso entre a Procuradoria Geral e a Ricardo Almeida Advogados Associados.
General cuiabano nega ter impedido prisões no 8 de janeiro
Arruda afirmou que recebeu informações de que a Polícia Militar pretendia entrar no Setor Militar Urbano para prender todos os manifestantes - muitos dos quais estavam na Praça dos Três Poderes na invasão e depredação dos prédios.
Justiça acata pedido da Defensoria Pública e abre precedente para revisão de pena
A ação foi protocolada pela defensora pública Tathiana Franco, que atua no Núcleo Criminal de Rondonópolis e acompanha o caso dele há anos.
Presidente do TRE promete rigor contra facções nas eleições em MT
Serly ressaltou que o desembargador tem atuado em processos relacionados ao crime organizado em Mato Grosso e que sua origem no Ministério Público, por meio da vaga do Quinto Constitucional, o vincula a esse tipo de atuação.
Lobista preso por corrupção muda de advogado: "Não há delação"
O novo advogado é Eugênio Pacelli de Oliveira, ex-procurador do Ministério Público Federal e jurista conhecido por obras de direito processual penal.
Justiça endurece na cobrança de dados sobre transação Governo-Oi S/A
A empresa teria repassado aos fundos de investimentos Royal Capital Fundo de Investimento em Direitos Creditórios R$ 154.061.797,73 em três parcelas, uma de R$ 40.716.332,25, uma de R$ 82.533.105,93 e outra de R$ 30.812.359,55, ao longo de 2024.
General cuiabano depõe em ação que pode condenar Bolsonaro
Nos bastidores, a informação é que as declarações do general cuiabano é um dos mais aguardados, tanto para a defesa de Cid, quanto para acusação, já que suas declarações podem corroborar com a colaboração premiada de Cid.
Justiça nega domiciliar a filho de ex-governador pela 2ª vez
A magistrada enfatizou ainda, em sua decisão, que Carlos Bezerra está segregado desde que teve sua prisão domiciliar revogada no dia 28 de fevereiro do ano passado e aguarda devolução do processo, pelo Superior Tribunal de Justiça, para ser submetido ao tribunal do júri.