Notícias Judiciário e Ministério Público
MPE faz inspeção sobre falta de remédios e médicos em Cuiabá
Participam diretamente da inspeção as promotorias de Justiça que atuam na Saúde e Patrimônio Público, em parceria com os conselhos regionais de Medicina e de Farmácia, Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP) e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco)
Deosdete Cruz vence eleição interna para comandar MPMT
Vitória interna de Deosdete Cruz se deu com 206 votos contra 76 de sua concorrente, a promotora de Justiça Elisamara Singles Vodonós Portela. Ambos disputaram comando do MP sob o critério da antiguidade.
MP Eleitoral opina pela aprovação de contar de campanha de Lula
Gonet informou no parecer que recebeu novas informações ou retificação de dados da coligação para três pontos que foram objeto de questionamentos e, em função disso, opinou pela aprovação das contas por não haver irregularidade a ser sanada.
Comarca de Cáceres promove ação da campanha 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulher
A comarca de Cáceres promove neste domingo (4 de dezembro) uma ação em alusão à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, iniciativa mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) e encampada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Rosa Weber marca julgamento sobre orçamento secreto para quarta, dia 7
A avaliação comum entre esses magistrados é a de que qualquer que seja o caminho escolhido pelo plenário não haverá retroatividade e que o melhor desenho será o Supremo estabelecer critérios para o orçamento secreto a partir do ano que vem —como maior transparência em relação ao pagamento dessas emendas.
Judiciário reforça campanha de prevenção e combate ao câncer de pele
Sintomas - O câncer da pele pode se assemelhar a pintas, eczemas ou outras lesões benignas. Assim, conhecer bem a pele e saber em quais regiões existem pintas, faz toda a diferença na hora de detectar qualquer irregularidade.
Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias
O processo julgado pelo STF trata de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.
Deputados aprovam projetos que criam 39 cargos no Tribunal de Justiça
O primeiro projeto se refere a cargos de assessores de gabinete para os juízes auxiliares da presidência, da vice-presidência e da corregedoria-geral de Justiça. Serão 9 vagas de assessor técnico-juridico, 9 de assessor de gabinete I e mais 9 de assessor de gabinete II, somando 27 no total.
Liminar obtida pelo MPT-MT obriga empresa de transportes em Primavera do Leste a controlar jornada de motoristas
As investigações revelaram divergências entre as anotações constantes das papeletas de controle externo e das computadas pelo empregador, revelando-se tratar de jornadas inidôneas. O MPT-MT, em seguida, buscou solucionar a situação por meio de assinatura de termo de ajuste de conduta (TAC), o que foi recusado pela firma. A peça leva a assinatura da procuradora do Trabalho Alice Almeida Leite.
MPT-MT e Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos promovem audiência coletiva
Entre as pautas estão encaminhamentos a respeito do incêndio que ocorreu em estabelecimento da empresa Luft Logística Agrobusiness, em Sorriso, no início de outubro deste ano; e apresentação de resultados de projetos executados pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).