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Publicado em Sexta - 03 de Junho de 2022 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

Justiça acolhe justificativa de 'saídas' de Riva da prisão domiciliar

Riva narrou crimes cometidos entre 1995 e 2015, quando deputados estaduais recebiam valores mensais de propina para votar conforme os interesses do chefe do Poder Executivo. Riva devolverá R$ 92 milhões em seu acordo de colaboração.

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Midia News

Anitta é alvo de vais de fãs de Zé Neto — Foto: Reprodução
Anitta é alvo de vais de fãs de Zé Neto — Foto: Reprodução

MP investiga 24 cidades de MT por shows com dinheiro público; uma delas é Sorriso, onde Zé Neto criticou Lei Rouanet e Anitta

Publicado em Quinta - 02 de Junho de 2022 | por Por G1 MT

A investigação foi solicitada depois da repercussão do comentário feito pelo cantor sertanejo Zé Neto, da dupla com Cristiano, durante um show em Sorriso, no norte do estado, no dia 13 de maio. .

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Plano de saúde terá15 dias para recorrer da decisão
Plano de saúde terá15 dias para recorrer da decisão

Justiça obriga plano de saúde a fazer cirurgias plásticas em mulher após bariátrica em MT

Publicado em Terça - 31 de Maio de 2022 | por Por G1 MT

A Justiça determinou que a operadora de um plano de saúde que atua no norte de Mato Grosso realize cirurgias reparadoras em uma jovem de 21 anos que passou por uma cirurgia bariátrica e já perdeu mais de 50 kg. O plano de saúde foi condenado a realizar os procedimentos de abdominoplastia, lipoaspiração e braquioplastia para remoção do excesso de pele

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Concessionária estava cobrando faturas atrasadas de pessoas que entravam em imóveis, alugando ou comprando.
Concessionária estava cobrando faturas atrasadas de pessoas que entravam em imóveis, alugando ou comprando.

Justiça de MT decide que consumidor não é obrigado a pagar conta de água deixada por terceiros

Publicado em Sábado - 28 de Maio de 2022 | por Por G1 MT

O morador, que presta serviços gerais em fazendas, relatou que comprou uma casa e tentou renegociar a dívida, mas a concessionária foi irredutível, reforçando que só restabeleceria o fornecimento de água após o pagamento dos débitos à vista, sem desconto nem parcelamento. Ele afirmou que não conhece a pessoa que contraiu a dívida.

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Verba indenizatória recebida por vereadores em Nortelândia (MT) é inconstitucional, decide TJ/MT

Publicado em Sexta - 27 de Maio de 2022 | por Lucione Nazareth/VGN

A decisão atende pedido da Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso, em Ação Direta de Inconstitucionalidade em face das Leis Municipais 411/2017, 440/2018, 496/2019 e 530/2020, que dispõem sobre a instituição de verba de natureza indenizatória ao Presidente da Câmara e demais vereadores, destinada exclusivamente ao ressarcimento das despesas relacionadas ao desempenho das suas funções institucionais.

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Ministro do TSE nega recurso para favorecer Carlos Bezerra

Publicado em Quinta - 26 de Maio de 2022 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

Em sua decisão, Campbell alegou que o efeito suspensivo já é automático até que a Corte Superior Eleitoral analise o mérito do recurso. "Ao candidato é garantido concorrer ao pleito na condição de sub judice, mesmo nos casos em que o pedido de registro de candidatura tiver sido negado", afirma o ministro.

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TRE vê "má fé" e manda PT filiar atriz pornô para disputar vaga na AL-MT

Publicado em Quarta - 25 de Maio de 2022 | por Wellington Sabino/Folha Max

O magistrado fixou prazo de três dias para decisão ser cumprida e reconheceu que houve cerceamento de defesa à Tigresa quando ela teve sua filiação suspensa sem chance de se manifstar. O juiz eleitoral concordou que a expulsão da filiada sem permitir que ela fosse ouvida resulta em prejuízo para a jovem que é militante do partido há anos e decidiu colocar seu nome à disposição para viabilizar sua pré-candidatura a uma das 24 vagas na Assembleia Legislativa.

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STF não obriga cidade de MT nomear advogado 4º colocado em concurso

Publicado em Segunda - 23 de Maio de 2022 | por Wellington Sabino/Folha Max

Acontece que o concurso previa a existência de apenas uma vaga no edital, ao passo que Thiago Luiz ficou em quarto lugar na ordem classificatória do concurso. Ainda assim, ele buscou a Justiça afirmando ter “direito” de ser nomeado sob argumento de que a Prefeitura de Jaciara mantinha contratação precária de servidores comissionados exercendo funções típicas de servidor efetivo no cargo de advogado do município.

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Justiça Federal suspende concurso público da Polícia Civil em MT

Publicado em Sexta - 20 de Maio de 2022 | por Yuri Ramires e Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

O magistrado ainda determinou que sejam disponibilizados aos candidatos do concurso público no prazo de 48 horas, as filmagens/gravações do Teste de Aptidão Física por eles realizados, e, "reabrir o prazo para interposição de recurso administrativo em face do referido teste, observado prazo igual ao inicialmente previsto no edital do concurso, o que deverá ser disponibilizado no endereço eletrônico relativo ao concurso em questão".

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STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

Publicado em Quinta - 19 de Maio de 2022 | por Por Agência Brasil - Brasília

Também estava em análise dois recursos de entidades que representam o setor do comércio contra alterações na legislação de trânsito que proibiram a venda de bebidas alcóolicas em estabelecimentos que ficam às margens de rodovias federais.

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