Notícias Judiciário e Ministério Público
No STF, Mauro Mendes defende importância da ferrovia para MT
“Mostramos a eles o quanto a ferrovia é importante para o Estado, mais barata para o transporte de grãos, mais correta ambientalmente, porque vai emitir muito menos dióxido de carbono na atmosfera, além de vai trazer mais competitividade para a economia de Mato Grosso”, contou Mauro Mendes.
Mais de 170 mil eleitores estão com título cancelado em MT
Em Mato Grosso, um total de 2.487.778 eleitores está em situação regular com a Justiça Eleitoral, aptos a participar das Eleições Municipais de 2024. Dos 170.598 eleitores com o título cancelado, 55.484 são de Cuiabá e 28.588 de Várzea Grande.
Em termo extrajudicial, padre aceita pagar R$ 40 mil a jovem
Em seguida, Luiz publicou nas redes sociais um vídeo que mostrava o padre acariciando suas pernas, chamando-o de “bebê” e pedindo para que ele lhe mandasse un beijo. Devido à suspeita de assédio sexual, o clérigo foi afastado da paróquia.
Fazendeiro terá que pagar R$ 120 mil como indenização por dano ambiental
O descumprimento do TAC implicará no pagamento de multa. Se for referente à cláusula de compensação de dano ambiental, o valor será fixado em 10% do total. O acordo foi firmado pelo promotor de Justiça Bruno Franco Silvestrini.
AGU se manifesta contra lei que permite construção da Ferrogrão
A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer. São esperados investimentos de R$ 8,4 bilhões no projeto de concessão.
Mais de 170 mil eleitores estão com os títulos cancelados em MT, diz TRE
Vale ressaltar que o prazo para resolver as pendências com a Justiça Eleitoral vai até o dia 8 de maio de 2024, data em que o cadastro será fechado para as Eleições Municipais. Além disso, essa também é a última oportunidade para emitir a primeira via do título de eleitor.
AL aprova mudanças em auxílios e licença-prêmio de servidores
No auxílio-saúde, que é concedido mensalmente aos servidores, a mudança se deu na forma da sua regulamentação. Anteriormente, o valor do benefício era fixado anualmente através de Lei, que obrigatoriamente deve ser apreciado pelo Poder Legislativo.
MP investiga irregularidades no Hospital Santa Casa após denúncia de comissão da ALMT
Durante a pandemia de Covid-19, a SES disse que precisou transformar todos os leitos de UTI e enfermaria em alas de tratamento do coronavírus, o que, de acordo com a Pasta, impactou no atendimento das outras demandas.
MP pede prorrogação da intervenção na saúde por mais 90 dias
No último dia 14 de março a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou o decreto referente à intervenção estadual no município de Cuiabá, para atuação na área de saúde. Os trabalhos, pelo Gabinete de Intervenção, começaram no dia seguinte.
Diamantino: Por irregularidades, Justiça suspende desapropriação de hospital
No pedido de liminar, a defesa da associação explica que a desapropriação do imóvel - que era de uma entidade religiosa - mediante indenização foi feita a “toque de caixa” e pegou os gestores do hospital de surpresa, já que eles tinham um contrato de aluguel até 2029.