Noticias Judiciário e Ministério Público
Justiça absolve mulher acusada pelo MP de ter encomendado a morte do marido em Cuiabá
A vítima era casada com Danielle, que foi apontado pelo Ministério Público como mandante do crime, planejado juntamente com um homem com quem tinha um caso extraconjugal.
Dentista é condenada a pagar mais de R$ 50 mil a advogada por implante mal feito
Em sua defesa, dentista argumentou que não finalizou o tratamento pois a paciente o teria abandonado e que ela não praticou ato ilícito, e por isso, não tem a obrigação de indenizar.
Quatro juízes de MT disputam vaga de conselheiro no CNJ
Os magistrados selecionados irão substituir os atuais conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, que encerram seus mandatos em 5 de novembro.
MPT pede que Justiça do Trabalho interdite setor produtivo de usina de etanol de Jaciara após incêndios
Entende o MPT que a decisão da Justiça do Trabalho deve garantir o emprego e a remuneração dos trabalhadores durante todo o período da interrupção das atividades e, ainda, fixar multa coercitiva para o gestor da usina, no caso de desobediência da ordem judicial.
Fux afirma que independência entre Poderes não significa impunidade para atos contra as instituições
O discurso do ministro em defesa das instituições, da Constituição e contra o conflito entre os poderes ocorre em um momento em que o presidente Jair Bolsonaro decidiu intensificar os ataques contra a urna eletrônica e o modelo eleitoral do Brasil, disparando críticas ao Tribunal Superior Eleitoral e ao STF.
Juiz quebra sigilo de 21 investigados e proíbe servidores de frequentar secretaria
Durante os mandados de busca e apreensão, a PF apreendeu R$ 80 mil na casa do secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da Silva.
Justiça condena Energisa indenizar funcionário em R$ 150 mil em MT
O trabalhador sofreu queimaduras de 2º e 3º graus por todo o corpo, fez cirurgias e tratamentos para as lesões, mas ficou com a capacidade de trabalho comprometida. O eletricista buscou a Justiça do Trabalho pedindo indenizações por dano moral, estético e material (em forma de pensionamento vitalício) e manutenção do plano de saúde.
Violência psicológica contra mulher vira crime e procurador comemora
O procurador explica que a nova lei tem impactos na Lei Maria da Penha, pois prevê o afastamento do agressor, se verificado o risco à integridade psicológica.
Associação exige reajuste de 33% aos servidores do Judiciário de MT
A associação também ignorou o fato de que o assunto já foi discutido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) e julgado totalmente improcedente.