Notícias
Cidades/Geral Cuiabá: proposta veta motoristas de ônibus acumularem função de cobrador
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Cuiabá aprovou a constitucionalidade da lei apresentada pelo vereador Dilemário Alencar (PTB) que proíbe que motoristas de ônibus exerçam, ao mesmo tempo, a função de cobrador. O legislador apresentou o projeto na primeira sessão ordinária do ano e, desde então, defende o fim da dupla função
Cidades/Geral STJ confirma direito à desaposentadoria sem devolução de valores
A 1ª Seção do STJ confirmou na quarta-feira (08), em julgamento de recurso repetitivo, que o aposentado tem o direito de renunciar ao benefício para requerer nova aposentadoria em condição mais vantajosa. Para isso, o aposentado não precisa devolver o dinheiro que recebeu da Previdência
O juiz vai definir o valor do honorário
Polícia Brasil GO: adolescente escreve carta para professora dizendo ser abusada pelo pai
Uma adolescente de 15 anos escreveu uma carta para a professora denunciando o próprio pai, que, segundo ela, a estuprava em Luziânia. Segundo o Bom Dia GO, a professora entregou a carta ao Conselho Tutelar, que avisou à Polícia Militar. O suspeito foi preso em flagrante na quinta-feira (10)
Educação/Vestibular Tangará da Serra amplia movimento para não perder o Instituto Federal de Educação
Pelos menos 28 entidades de bases populares e organizações sociais encamparam o Movimento IFMT para Tangará, na luta pela implantação de um campus do Instituto Federal de Educação de Mato Grosso (IFMT) em Tangará da Serra. Caso não seja viabilizado um prédio, no município, até julho, Tangará corre o risco de perder o campus para outra cidade da região
Politica Brasil Representantes do MP participam de reunião do Grupo de Trabalho de Aperfeiçoamento da PEC 37
Foi realizada na terça-feira (7) a primeira reunião do grupo de trabalho técnico criado para aperfeiçoar a PEC 37/2011, que limita os poderes investigativos do Ministério Público, no Ministério da Justiça, em Brasília. O evento foi coordenado secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano