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Publicado em Quinta - 18 de Novembro de 2010 | por Sissy Cambuim

Remédio foi comprado por 25% do valor de mercado, reage secretário

Após a denúncia de aquisição de medicamento superfaturado, em que a secretaria estadual de Saúde (SES) teria comprado 5 mil ampolas de Targocid (teicoplanina) ao valor de R$ 109,69 cada, enquanto hospitais de outros Estados teriam comprado o mesmo remédio por apenas R$ 20, o secretário Augusto Amaral esclareceu que, pelas medidas legais, na data da compra a medicação foi adquirida pelo menor valor encontrado, ficando em cerca de 25% do que é comercializado nas drogarias. De acordo com ele, o Targocid é vendido por R$ 577 nas farmácias. 
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Presidente do TRE Mato Grosso defende mudanças no código eleitoral

Publicado em Quinta - 18 de Novembro de 2010

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, participa nesta sexta-feira, da audiência pública, em Cuiabá, realizada pelo Senado Federal, para colher propostas e elaborar o anteprojeto de reforma do Código Eleitoral brasileiro. O desembargador apresentará sugestões para a reformulação do Código Eleitoral, que está em vigor desde 1965. Ao longo das últimas quatro décadas o Código Eleitoral tem sido complementado por centenas de instruções e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dificultam o entendimento do processo eleitoral.
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AL e governo discutem LOA para 2011

Publicado em Quarta - 17 de Novembro de 2010 | por Jean Campos

O secretário-chefe da Casa Civil, Éder Moraes, defendeu ontem os critérios adotados pelo governo Silval Barbosa (PMDB) para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2011 que prevê um orçamento de R$ 11,2 bilhões - um acréscimo de 26% em relação a este ano, em que a LOA foi fixada em R$ 8,8 bilhões. Mesmo diante de um cenário que aponta redução no Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, Éder assegurou que o Estado entrará o próximo ano com austeridade fiscal e crescimento nos investimentos em todos os setores.
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Prefeito de Cáceres crê na liberação de R$ 16,9 milhões no PAC

Publicado em Quarta - 17 de Novembro de 2010

O prefeito de Cáceres, Túlio Fontes (DEM), anunciou ontem durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores do município que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do governo federal pode destinar até R$ 16,9 milhões para a cidade. R$ 15 milhões serão para pavimentação e drenagem e R$ 1,9 milhão, para saneamento básico.
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Desembargador José Jurandir alega que por enquanto não há danos para o funcionalismo público da Capital
Desembargador José Jurandir alega que por enquanto não há danos para o funcionalismo público da Capital

TJ rejeita liminar para garantir pagamentos

Publicado em Quarta - 17 de Novembro de 2010 | por Téo Meneses

O desembargador José Jurandir de Lima negou o pedido de liminar (provisório) com o qual o Sindicato dos Servidores Púbicos Municipais de Cuiabá (Sispumc) tenta garantir salário dos 13 mil trabalhadores da Prefeitura. O recurso (mandado de segurança) foi apresentado diante da decisão judicial que bloqueou as contas do município para pagamento de um precatório devido à desapropriação da área, onde atualmente é o bairro Coophamil.
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José Domingos quer mudança de regra

Publicado em Quarta - 17 de Novembro de 2010 | por Rafael Costa

O deputado estadual José Domingos Fraga (DEM) defendeu durante audiência pública que discutia a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011 proposta de emenda Constitucional (PEC) para revogar o item da Constituição Estadual que determina ao Estado investir anualmente na educação 35% da receita corrente líquida (RCL). A ideia é apresentar a proposta até dezembro, quando entrará na pauta de votação o orçamento para o ano seguinte.
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Reitor da Unemat faz apelo por recursos no orçamento da União

Publicado em Quarta - 17 de Novembro de 2010 | por Vinícius Tavares/De Brasília

Só com recursos do governo do Estado não é possível ampliar a oferta de cursos e promover um ensino público inovador e com alcance regional. A conclusão é do reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), professor Adriano Silva, que veio a Brasília mais uma vez para sensibilizar os parlamentares da bancada federal a apresentar emendas ao Orçamento Geral da União (OGU). "O papel do Reitor é ser político", revelou Silva.
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Governador volta ao Araguaia e promete não "esquecer" a região

Publicado em Quarta - 17 de Novembro de 2010 | por Ronaldo Couto/De Água Boa

Depois de ser reeleito ao governo, Silval Barbosa (PMDB), voltou à região do Araguaia nesta terça (16) onde participou do lançamento de R$ 7 milhões de obras em Água Boa. Em discurso o peemedebista disse que jamais vai abandonar a região, conhecida como Vale dos Esquecidos.
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2 promotores disputam chefia do MP; procuradores não entram na briga

Publicado em Quarta - 17 de Novembro de 2010 | por Sissy Cambuim

Primeiro promotor eleito para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado, Marcelo Ferra tenta recondução ao cargo dando voz à categoria. Em uma contradição entre lei estadual, que restringia a disputa pelo comando do Ministério Público somente a procuradores e a Constituição Federal, que dava acesso a qualquer membro da instituição, o impasse foi resolvido com a aprovação, em 2005, de uma emenda consitucional que fez valer a legislação federal.
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TSE autoriza eleições suplementares em três cidades de Mato Grosso

Publicado em Quarta - 17 de Novembro de 2010

Em sessão realizada ontem à noite, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, em decisão unânime, a realização de eleições suplementares para prefeito e vice nos municípios de Campos de Júlio, Novo Mundo e Poconé, dia 5 de dezembro porque os prefeitos eleitos em 2008 tiveram mandatos cassados pelo TRE por crimes eleitorais.
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