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Stábile diz que decisão de Mello tira autonomia do CNJ
O presidente da OAB de Mato Grosso, advogado Cláudio Stábile, classificou como “posicionamento isolado” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que reconduziu ao cargo os magistrados acusados de desvio de verba pública do Tribunal de Justiça.
Travassos não fala em voltar à presidência do Judiciário
Ex-presidente do Tribunal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), o desembargador aposentado Mariano Travassos saiu em defesa do ministro do STF, Celso de Mello, que o reconduziu ao cargo por meio de liminar. Mesmo apostando no retorno ao TJ, ele prefere não opinar sobre a possibilidade de voltar a assumir a presidência do órgão.
Silvério determina ato de reintegração de magistrados
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou ontem que foi notificado apenas da decisão envolvendo os juízes Antônio Horário da Silva Neto, Graciema Ribeiro de Caravellas e Juanita Cruz da Silva Clait Duarte. A liminar a favor deles foi proferida anteontem pelo ministro do STF, Celso de Mello.
CNJ não tinha competência para investigar magistrados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que concedeu liminar a oito magistrados afastados em fevereiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou, na decisão, que conselheiros não tinham competência para instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os três desembargadores e sete juízes. Segundo ele, a investigação deveria ter sido iniciada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
STF suspende punição de juízes da maçonaria
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello suspendeu na segunda-feira (2) a aposentadoria compulsória de três juízes matogrossenses acusados de desviar dinheiro do Tribunal de Justiça do Mato Grosso para a maçonaria. Os magistrados Graciema Ribeiro das Caravellas, Antonio Horácio da Silva Neto e Juanita Cruz da Silva Clait Duarte foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após investigação em processo disciplinar concluir sobre a existência do esquema beneficiando a Grande Oriente do Mato Grosso (GOMT).
Decisão de Mello desacredita a Justiça e estimula a corrupção
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, em permitir o retorno de 10 magistrados de Mato Grosso que foram afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob acusação de desvios de conduta, ética de recursos, desacredita a Justiça e estimula a corrupção e a improbidade no âmbito do Poder Judiciário mato-grossense.
Juiz alerta candidatos e autoridades sobre legislação eleitoral
Candidatos, representantes de partidos políticos, advogados e autoridades de Sorriso assistiram a uma palestra ministrada pelo juiz da 43ª Zona Eleitoral de Sorriso, Wanderlei José dos Reis. O magistrado proferiu a palestra nesta terça-feira e alertou sobre a legislação eleitoral e normas gerais para as Eleições de 2010. O município possui dois candidatos ao cargo de deputado federal e quatro a deputado estadual.
Eleitor tem até 23 de setembro para pedir 2ª via do título
Para votar em 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado têm até o dia 23 de setembro para pedir uma segunda via (reimpressão) do documento, em qualquer cartório eleitoral do país. Com o objetivo de garantir o direito do voto de todos os cidadãos, em junho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a reimpressão até esta data, mesmo daqueles eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral.
Taques é intimado a depor na ação de difamação de Antero contra Julier
Considerado responsável pela prisão do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, o ex-procurador da República, Pedro Taques (PDT), hoje candidato ao Senado, foi intimado pela 5ª Vara Cível da Justiça Federal a prestar testemunho na ação de calúnia, injúria e difamação movida pelo ex-senador Antero Paes de Barros (PSDB) contra o juiz federal Julier Sebastião da Silva. O depoimento será prestado a partir das 16h30.
OAB e Amam divergem sobre volta de magistrados ao Tribunal
Uma decisão tão polêmica que divide opiniões. O ministro Celso de Mello concedeu liminares em mandados de segurança que permitem que sete dos 10 desembargadores e juízes aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltem aos cargos.