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Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010 | por Vinícius Tavares

Presidente da AMM defende fim das emendas e renovação na Câmara

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AM), Pedro Ferreira, engrossou o coro dos prefeitos que participam de ato promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, pela aprovação da emenda 29. A proposta define percentuais a serem repassados para a Saúde entre a União, Estados e Municípios.
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Concursos públicos terão de apresentar questões regionais também sobre cultura e costumes

Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010 | por Elzis Carvalho

A Assembleia Legislativa analisa, via comissões, projeto de lei de autoria do deputado José Domingos Fraga (DEM), que torna obrigatório o índice de 30% de questões de cunho regional nos concursos públicos ou testes seletivos. Os assuntos que encampam esse percentual são relacionados à cultura, costumes, geografia regional e a história política e econômica de Mato Grosso.
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Ferreira Leite e mais 3 juízes conseguem liminar no STF

Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010 | por Pollyana Araújo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu liminar nesta terça-feira (3) ao ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Ferreira Leite, e aos juízes Marcelo Souza Barros, Irênio Lima Fernandes e Marcos Aurélio Reis permitindo que retornem aos cargos imediatamente. Ambos foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro deste ano por suposto desvio de recursos à uma entidade macônica, da qual Ferreira Leite era “grão mestre”.
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Decisão do STF assusta e apequena o CNJ, diz Ophir

Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010 | por Marcos Coutinho

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalvanti, avalia como assustadora as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, que resultaram no retorno de desembargadores e juízes mato-grossenses, acusados de desvio de função, tráfico de influência, desvio de conduta e desvio de recursos do departamento de pagamento a magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Dez magistrados retomam cargos no TJMT; Travassos comemora decisão

Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010 | por Kelly Martins/Pollyana Araújo

Os 10 magistrados punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória em fevereiro deste ano retornarão aos cargos, inclusive o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mariano Travassos, que já comemora a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Greve no Judiciário de Mato Grosso tem semana decisiva
Greve no Judiciário de Mato Grosso tem semana decisiva

Greve no TJ tem semana decisiva

Publicado em Segunda - 02 de Agosto de 2010 | por Marcos Lemos

A insistência dos servidores do Poder Judiciário em manter a paralisação que já dura mais de 90 dias, ou seja, três meses, entra numa semana decisiva, já que tanto a direção da instituição, quanto a Procuradoria Geral do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública, além da OAB seccional Mato Grosso vão cobrar uma posição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que há pelo menos 40 dias faz uma auditoria na Coordenadoria Financeira e no Departamento de Pagamento de Pessoal. ambos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Cassado, prefeito de Matupá obtém liminar no TSE e fica no cargo

Publicado em Segunda - 02 de Agosto de 2010 | por Priscila Hauer e Flávia Borges

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma liminar de efeito suspensivo ao prefeito de Matupá, Fernando Zafonato (DEM), e sua vice, Liamar Lúcia de Meira Barth (PMDB), cassados pela Justiça Eleitoral no último dia 13 por suspeita de compra de votos no pleito de 2008. Eles permanecem no cargo até a apreciação dos Embargos e do Recurso Especial.
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Juízas Graciema e Juanita obtém liminar no STF e retornam aos cargos

Publicado em Segunda - 02 de Agosto de 2010 | por Kelly Martins e Pollyana Araúj

As juízas Juanita Clait Duarte e Graciema Ribeiro de Caravellas tiveram o pedido de liminar concedido pelo ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) e vão retornar aos cargos. Elas foram aposentadas compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro deste ano, juntamente com outros oito magistrados mato-grossenses do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por supostas irregularidades em pagamentos feitos a magistrados durante a gestão do desembargador José Ferreira Leite como presidente do TJ.
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Prefeitura de Campo Novo do Parecis tem parecer favorável

Publicado em Segunda - 02 de Agosto de 2010

Por cumprir com todos os dispositivos constitucionais relativos à aplicação anual em saúde e educação e, principalmente, sem nenhuma irregularidade apontada nos autos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu Parecer Prévio Favorável a aprovação das contas anuais da Prefeitura de Campo Novo do Parecis. Esse balanço, votado na sessão do dia 27/7, refere-se ao exercício de 2009 sob a administração do prefeito Mauro Valter Berft.
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Presidente da AMM, Pedro Ferreira
Presidente da AMM, Pedro Ferreira

Prefeitos vão a Brasília reivindicar regulamentação da PEC da Saúde

Publicado em Segunda - 02 de Agosto de 2010

Prefeitos de todo o país vão se reunir nesta terça-feira (03), na Câmara dos Deputados, para uma mobilização organizada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, com o objetivo de pedir a regulamentação da Proposta de Emenda Constitucional 29, conhecida como PEC da Saúde.
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