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Decisão de Mello desacredita a Justiça e estimula a corrupção
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, em permitir o retorno de 10 magistrados de Mato Grosso que foram afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob acusação de desvios de conduta, ética de recursos, desacredita a Justiça e estimula a corrupção e a improbidade no âmbito do Poder Judiciário mato-grossense.
Juiz alerta candidatos e autoridades sobre legislação eleitoral
Candidatos, representantes de partidos políticos, advogados e autoridades de Sorriso assistiram a uma palestra ministrada pelo juiz da 43ª Zona Eleitoral de Sorriso, Wanderlei José dos Reis. O magistrado proferiu a palestra nesta terça-feira e alertou sobre a legislação eleitoral e normas gerais para as Eleições de 2010. O município possui dois candidatos ao cargo de deputado federal e quatro a deputado estadual.
Eleitor tem até 23 de setembro para pedir 2ª via do título
Para votar em 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado têm até o dia 23 de setembro para pedir uma segunda via (reimpressão) do documento, em qualquer cartório eleitoral do país. Com o objetivo de garantir o direito do voto de todos os cidadãos, em junho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a reimpressão até esta data, mesmo daqueles eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral.
Taques é intimado a depor na ação de difamação de Antero contra Julier
Considerado responsável pela prisão do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, o ex-procurador da República, Pedro Taques (PDT), hoje candidato ao Senado, foi intimado pela 5ª Vara Cível da Justiça Federal a prestar testemunho na ação de calúnia, injúria e difamação movida pelo ex-senador Antero Paes de Barros (PSDB) contra o juiz federal Julier Sebastião da Silva. O depoimento será prestado a partir das 16h30.
OAB e Amam divergem sobre volta de magistrados ao Tribunal
Uma decisão tão polêmica que divide opiniões. O ministro Celso de Mello concedeu liminares em mandados de segurança que permitem que sete dos 10 desembargadores e juízes aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltem aos cargos.
Ministro Celso de Mello, do STF: decisão em favor do juiz Horácio levou em conta o salário
Salário de juiz em MT pesou na decisão do Supremo
Na decisão que determinou a reintegração do juiz Antonio Horácio da Silva Neto aos quadros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), levou em consideração o salário que o magistrado passou a receber, após sua aposentadoria compulsória, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça, em 23 de fevereiro passado.
Idosos de MT serão isentos da taxa de estacionamento
Está prestes a se tornar realidade uma lei que concede gratuidade ou desconto proporcional para idosos nos estacionamentos privados do Estado. A proposta do deputado estadual Antonio Brito (PMDB) aguarda segunda votação para ser homologada.
Câmara de Nova Mutum proíbe discursar sobre eleições 2010 na tribuna
A Câmara de Nova Mutum (250 km de Cuiabá) aprovou, na sessão ordinária de segunda-feira (2), uma resolução proibindo os vereadores de fazerem discursos em prol de candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro.
STF pode "retornar" magistrados afastados pelo CNJ
No que pode se tranformar (e que, para muitos, já é a) na maior guerra de nervos de bastidores entre membros de duas das três cúpulas do Poder Judiciário brasileiro, o Superior Tribunal Federal (STF), via ministro Celso de Mello, pode permitir o retorno dos 10 magistrados de Mato Grosso, afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às suas atividades judiciárias normais.
O juiz Antônio Horácio Neto, que pode retornar ao TJ ainda nesta terça
"Voltarei de cabeça erguida e alma lavada", diz juiz
O juiz Antônio Horácio Neto, um dos afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro passado, e que conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal para voltar ao cargo, afirmou que pode reassumir suas funções já nesta terça-feira (03). Ele apenas aguarda a confirmação na notificação ao presidente do TJ, desembargador José Silvério Gomes.