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OAB e Amam divergem sobre volta de magistrados ao Tribunal
Uma decisão tão polêmica que divide opiniões. O ministro Celso de Mello concedeu liminares em mandados de segurança que permitem que sete dos 10 desembargadores e juízes aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltem aos cargos.
Ministro Celso de Mello, do STF: decisão em favor do juiz Horácio levou em conta o salário
Salário de juiz em MT pesou na decisão do Supremo
Na decisão que determinou a reintegração do juiz Antonio Horácio da Silva Neto aos quadros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), levou em consideração o salário que o magistrado passou a receber, após sua aposentadoria compulsória, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça, em 23 de fevereiro passado.
Idosos de MT serão isentos da taxa de estacionamento
Está prestes a se tornar realidade uma lei que concede gratuidade ou desconto proporcional para idosos nos estacionamentos privados do Estado. A proposta do deputado estadual Antonio Brito (PMDB) aguarda segunda votação para ser homologada.
Câmara de Nova Mutum proíbe discursar sobre eleições 2010 na tribuna
A Câmara de Nova Mutum (250 km de Cuiabá) aprovou, na sessão ordinária de segunda-feira (2), uma resolução proibindo os vereadores de fazerem discursos em prol de candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro.
STF pode "retornar" magistrados afastados pelo CNJ
No que pode se tranformar (e que, para muitos, já é a) na maior guerra de nervos de bastidores entre membros de duas das três cúpulas do Poder Judiciário brasileiro, o Superior Tribunal Federal (STF), via ministro Celso de Mello, pode permitir o retorno dos 10 magistrados de Mato Grosso, afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às suas atividades judiciárias normais.
O juiz Antônio Horácio Neto, que pode retornar ao TJ ainda nesta terça
"Voltarei de cabeça erguida e alma lavada", diz juiz
O juiz Antônio Horácio Neto, um dos afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro passado, e que conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal para voltar ao cargo, afirmou que pode reassumir suas funções já nesta terça-feira (03). Ele apenas aguarda a confirmação na notificação ao presidente do TJ, desembargador José Silvério Gomes.
O ministro Celso de Mello, do STF: liminar favorável a juízes
Para ministro, TJ-MT deveria ter apurado denúncias
"O Conselho Nacional de Justiça não pode ter a pretensão de transformar-se em um ‘Big Brother", dando conta do que se passa em milhares de unidades jurisdicionais em todo o território nacional, investigando juízes e serventuários. Deve, ao contrário, reservar-se um papel subsidiário e complementar em relação aos Tribunais, atuando sobretudo quando constatada a ineficácia dos mecanismos ordinários de administração e repressão".
Silval diz que censo mostrará avanços de MT
O governador Silval Barbosa (PMDB) foi o primeiro cidadão do Estado a responder simbolicamente às perguntas do censo 2010. Para Silval, que é candidato à reeleição, o censo vai mostrar como o Mato Grosso teve avanços e melhorias nos último oito anos.
Governador diz que dinheiro do PAC está parado
O ex-prefeito de Cuiabá e candidato ao governo de Mato Grosso Wilson Santos (PSDB) também foi alvo do governador Silval Barbosa, que tem rebatido as críticas a sua gestão. “Ele gosta de ficar criticando tudo que fazemos, mas não consegue nem fazer as coisas dele, como o PAC de Cuiabá. Ele não conseguiu licitar as obras do PAC e o dinheiro está parado até hoje. Imaginem então se for para ele fazer todas as obras da Copa que estão planejadas? Vai passar a Copa e não vai ter nada”, alfinetou Silval.
Perícia em maquinários atinge 60% dos municípios
A Delegacia Fazendária pretende ultrapassar, até o final desta semana, o percentual de 60% de municípios percorridos para realização de perícia técnica em máquinas e caminhões do programa “MT 100% Equipado” - adquiridos pelo governo do Estado por meio de licitações fraudadas.