Publicado em Sábado - 12 de Junho de 2010 | por Marcos Coutinho/De Brasília

Advogado de MT apela para que STJ unifique as decisões de recuperação

O advogado Euclides Ribeiro Silva, em palestra proferida no Seminário Internacional de Direito - Os Cinco Anos da Lei de Recuperação Judicial, encerrado há pouco em São Paulo, fez uma apelo no sentido de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) unifique e pacifique decisões conflitantes dos Tribunais de Justiça concedidas ou não nos processos de recuperação judicial ajuizados por produtores e/ou empresas rurais.
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Advogado nega ter ocorrido “triangulação” direta com magistrados em Habeas Corpus

Publicado em Sábado - 12 de Junho de 2010 | por Kelly Martins

O advogado Eduardo Mahon, defensor de Lóris Dilda, acusado de matar o irmão e investigado no inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por ter comprado um habeas corpus a seu favor, afirma que seu cliente não teve “triangulação” direta com magistrados e nega venda de sentença.
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Silvério formaliza pedido de auditoria no sistema financeiro do TJ ao CNJ
Silvério formaliza pedido de auditoria no sistema financeiro do TJ ao CNJ

José Silvério formaliza pedido de auditoria ao Conselho Nacional de Justiça

Publicado em Sábado - 12 de Junho de 2010 | por Kelly Martins

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, protocolizará na próxima semana solicitação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que proceda à averiguação no sistema de folha de pagamento da Instituição, assim como no Departamento Financeiro. O magistrado garante dar lisura ao processo e desfazer quaisquer dúvidas a respeito da funcionalidade do sistema e do cálculo de verbas, créditos e pagamento de passivos aos servidores ativos, inativos e pensionistas do TJMT.
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Eder Moraes (destaque) nega que tenha envolvimento no esquema de compra de maquinários pelo Governo
Eder Moraes (destaque) nega que tenha envolvimento no esquema de compra de maquinários pelo Governo

Éder diz que Sefaz não se envolveu em superfaturamento

Publicado em Sábado - 12 de Junho de 2010 | por Antonielle Costa

O chefe da Casa Civil, Éder Moraes, afirmou, em entrevista nesta semana, que não acredita no envolvimento da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) no superfaturamento de R$ 44 milhões, na aquisição dos maquinários do programa "MT 100% Equipado". Ele era o chefe da pasta, na ocasião em que o Governo, sob Blairo Maggi (PR), autorizou a compra dos equipamentos rodoviários.
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Liberação de convênios do Estado é ação eleitoreira, diz Wilson Santos

Publicado em Sábado - 12 de Junho de 2010 | por Alexandre Alves/De Sinop

O ex-prefeito de Cuiabá e pré-candidato a governador de Mato Grosso, Wilson Santos (PSDB), criticou, nesta sexta-feira (11), em entrevista ao Olhar Direto e Rádio Meridional, em Sinop, a atitude do governo do Estado em liberar convênios em período pré-eleitoral, como o governador Silval Barbosa (PMDB) está fazendo nesse momento.
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Senador de MT quer liberação de FGTS para deficientes adequarem imóvel

Publicado em Sexta - 11 de Junho de 2010

O senador Jayme Campos (DEM-MT) anunciou em Plenário, nesta quinta-feira (10), a apresentação de projeto de lei que autoriza a liberação de recursos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para portadores de deficiências.
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Deputado Riva quer construção de trevo na MT 240, entre Arenápolis e Nova Marilândia

Publicado em Sexta - 11 de Junho de 2010 | por Sandra Costa

Atendendo da população dos municípios de Arenápolis e Nova Marilândia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), indicou ao secretário de Estado de Infraestrutura, Arnaldo de Souza, a necessidade de viabilizar a construção de trevo na MT 240, no entroncamento de acesso às duas cidades.
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Viana assume setor de aquisições da SAD

Publicado em Sexta - 11 de Junho de 2010 | por Ana Rosa Fagundes

O servidor Nelson Corrêa Viana vai assumir o cargo de superintendente de aquisições da Secretaria de Administração (SAD). Diferente do que o Diário divulgou ontem, ele foi exonerado apenas do cargo comissionado que exercia para ser nomeado no novo cargo.
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Procurador de Cuiabá ganha superpoderes

Publicado em Sexta - 11 de Junho de 2010

O vereador Lúdio Cabral (PT) protocolou um requerimento pedindo ao prefeito Chico Galindo (PTB) que preste informações à Câmara sobre uma procuração assinada pelo chefe do Executivo dando poderes de compra e venda de imóveis públicos ao procurador-geral do município, Fernando Biral de Freitas. A procuração tem data de 19 de abril.
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TRE mantém os mandatos de Chica Nunes e Wallace

Publicado em Sexta - 11 de Junho de 2010 | por Ana Rosa Fagundes

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu por unanimidade na sessão plenária de ontem não cassar os mandatos dos deputados estaduais Wallace Guimarães (PMDB) e Chica Nunes (DEM) por infidelidade partidária.
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