Notícias

Politica MT

A diretoria da OAB/MT pediu aos membros do TRE que votem novamente a proposta de afastamento do presidente Evandro Stábile e do jurista Eduardo Jacob. O pedido já foi rejeitado pelos juízes e desembargadores no dia 27, mas levou à possibilidade de afastamento coletivo do Pleno por tempo indeterminado, o que é criticado pela Ordem.

Investigações da Polícia Federal apontam que filhos de desembargadores atuavam como "corretores" de sentenças no Judiciário mato-grossense junto aos pais. Conforme inquérito ao qual A Gazeta teve acesso, a comercialização ocorria sob intermédio e colaboração de lobistas, como Ivone Reis Ferreira, tida como umas das maiores articuladoras do esquema criminoso, juntamente com a esposa do desembargador aposentado José Tadeu Cury, advogada Célia Cury.

O presidente do Tribunal de Justiça, José Silvério Gomes, determinou a imediata apuração de denúncia feita pela ONG Moral dando conta da possível existência de sete servidores fantasmas que receberiam sem trabalhar em gabinetes de desembargadores de Mato Grosso.

O vice-presidente do TRE e corregedor eleitoral, Rui Ramos, pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) informações sobre a operação Asafe. Esse é o primeiro passo para instaurar eventual procedimento administrativo disciplinar contra juízes eleitorais de primeira instância supostamente envolvido em vendas de sentença.

A adesão do presidente estadual do PT, deputado federal Carlos Abicalil, à representação, motivada pelo deputado federal Pedro Henry (PP), que pede o afastamento e a quebra de sigilo telefônico do juiz Julier Sebastião da Silva e do procurador da República, Mário Lúcio Avelar, gerou polêmica entre os petistas. O documento já foi protocolado junto aos conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público Federal (CNMP).

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a posse do presidente da Câmara de Vereadores de Poconé, Ney Rondon (PTB), na vaga do prefeito Clóvis Martins (também do PTB), cassado por compra de votos juntamente com a vice-prefeita, Nilce Meire Leite (PT).

Fazendo eco às já notórias declarações do senador Jayme Campos, seu correligionário, o senador Jorge Yanai (DEM/MT) protestou esta semana contra o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar para a produção de etanol e açúcar na região do Alto Paraguai. O tema foi debatido durante audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado que foi convocada com o objetivo de debater o Decreto nº 6.691/2009, que aprova o zoneamento na região a partir da safra de 2009/2010. O Decreto estabeleceu, em 2009, a proibição do plantio da cana-de-açúcar em 81,5% do território brasileiro, incluídos os biomas do Alto Rio Paraguai, do Pantanal e da Amazônia.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou  projeto de lei que autoriza a União a doar a Mato Grosso as áreas de domínio federal nas Glebas denominadas Maiká. A relatora da matéria, senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) emitiu parecer favorável e solicitou urgência na votação em plenário. O projeto facilita a regularização das terras por parte dos produtores rurais que já ocupam a área há anos.

Pelo menos literalmente o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está limpo. Munidos de vassouras, sabão e até um caminhão-pipa, integrantes do Movimento de Combate a Corrupção (MCCE), ong Moral e servidores da Justiça estadual e federal lavaram ontem à tarde a calçada em frente TRE, na avenida do CPA.