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TSE promete aplicação rigorosa da Ficha Limpa
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, assegurou que a Justiça Eleitoral será mais rígida nas próximas eleições em relação à Lei da Ficha Limpa. "Nós vamos atuar mais firmemente nas eleições municipais, porque no nosso entendimento a lei é constitucional e contribui para a moralização dos costumes políticos." O ministro disse que é a favor de que a medida seja estendida para os ocupantes dos cargos de confiança no Executivo.
MPF-MA denuncia ex-prefeita por não prestar contas de R$ 14 mil
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) informou nesta sexta-feira ter denunciado a ex-prefeita de Timbiras, no leste do Estado, Dirce Maria Coelho Xavier Araújo (PT do B) por não ter prestado contas de R$ 14 mil em recursos federais para a área de educação. A quantia, do Fundo Nacional de Educação (FNDE), foi depositada na conta do município no período da gestão de Dirce, entre 2005 e 2008.
Ari Artuzi pode tentar reverter a decisão no Tribunal de Justiça do MS
Justiça cassa direito político do ex-prefeito Ari Artuzi e de 3 ex-vereadores de Dourados
O ex-prefeito de Dourados, Ari Artuzi (PMN), e os ex-vereadores Edivaldo Moreira, Sidlei Alves e Humberto Teixeira Júnior (todos sem partido) foram condenados por improbidade administrativa pela contratação irregular de servidor público estadual no período em que estavam na administração pública. Eles perderam seus direitos políticos por oito anos.
Se a moda pega: ex-prefeito vira candidato a vereador
O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia (DEM) confirmou ao GLOBO que já bateu o martelo e será candidato a uma vaga na Câmara dos Vereadores nas eleições de 2012. Seu filho, o deputado federal Rodrigo Maia, vai concorrer à prefeitura da capital, com um vice do PR, que deve ser a deputada estadual Clarissa Garotinho.
O vereador Antonio Fernandes cobrou da assessoria da Casa um posicionamento sobre o projeto, que não entra em votação
Câmara empaca para votar ‘Ficha Limpa’
Baseada na pressão popular, que exige mais transparência na escolha dos representantes públicos, a lei da “Ficha Limpa” também está sendo “ampliada” para outros cargos em Cuiabá. Um projeto de lei quer obrigar que os nomeados ao secretariado não tenham condenações na Justiça em decisões transitadas em julgado ou definidas por colegiado. O problema é que o projeto está em tramitação há mais de um ano e até agora não foi votado. Diferente de outras propostas, como o aumento de 87% na verba indenizatória dos vereadores, aprovado a toque de caixa esta semana.
Procuradoria questiona visto e pede deportação de Battisti
O Ministério Público Federal no Distrito Federal pede, em uma ação civil pública, a anulação da concessão do visto de permanência no Brasil ao italiano Cesare Battisti e a sua consequente deportação. O caso será julgado pela 20ª Vara Federal.
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Dilma critica FMI e países desenvolvidos no combate à crise
A presidente Dilma Rousseff (PT) criticou nesta quinta-feira (13) a "ingerência do FMI [Fundo Monetário Internacional]" sobre os investimentos do governo brasileiro durante os anos 1980 e 1990, quando o Brasil vivia uma crise econômica.
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Ministério deve pedir esclarecimentos sobre aviso prévio maior
O Ministério do Trabalho estuda enviar à Casa Civil uma proposta para eliminar dúvidas em relação à aplicação do aviso prévio de até 90 dias, em vigor a partir desta quinta-feira.
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Helicóptero foi usado durante o feriadão para auxiliar atendimentos
PRF registra 58 acidentes com 3 mortes durante operação no "feriadão"
A Polícia Rodoviária Federal divulgou nesta manhã o balanço da Operação Nossa Senhora Aparecida, que começou na sexta-feira (07) e terminou na noite de ontem (12). Foram registrados 58 acidentes, com 55 vítimas e 3 mortes, além de 11 prisões por embriaguez ao volante.
Ministra do Meio Ambiente diz não temer investigação em sua pasta
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quinta-feira (13) não temer qualquer investigação em sua pasta ou em órgãos ligados ao MMA.