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Diretor-geral rebate críticas ao STF
Merecem reparo afirmações de Marco Antonio Villa no artigo “Um poder de costas para o país”, publicado em 27/9. Em primeiro lugar, não é verdade que o STF não se pronunciou sobre o assassinato da juíza Patrícia Acioli. Assim que soube do episódio, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, publicou nota de repúdio, divulgada por toda a mídia. Também assegurou, após contatos com o ministro da Justiça e o governador do Rio, apoio federal à investigação conduzida por autoridades estaduais (“O Globo”, 13/8).
Ministro assegura defesa do ECAD perante a CPI que investiga a instituição
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 30906) para garantir que os advogados do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) possam exercer a defesa da instituição perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do ECAD, instalada no Senado Federal.
PEC de Bezerra deverá ser debatida nos estados
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que iguala os direitos trabalhistas dos empregados domésticos aos demais trabalhadores urbanos e rurais, deverá ser debatida por entidades representativas em audiências públicas nos estados.
Juiz manda prefeito cassado voltar ao cargo em Marabá
Antes mesmo de completar 24 horas no cargo, o presidente da Câmara Municipal de Marabá (PA), Nagib Mutran (PMDB), foi avisado de que deixará a prefeitura. Uma decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) permite a volta do prefeito Maurino Magalhães de Lima (PR), que havia sido cassado.
TSE defere registro do Partido Pátria Livre (PPL)
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram, na noite dessa terça-feira, o pedido de registro do Partido Pátria Livre (PPL), que utilizará o número 54, em decisão foi unânime - todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Com a decisão, o PPL poderá participar das eleições municipais do próximo ano.
Número pode ter aumento de 16% a partir de 2013
O número de vereadores dos 5.565 municípios brasileiros pode crescer até 16%, de 51.419 na legislatura atual, eleita em 2008, para até 59.764 na próxima, a ser eleita em 2012 para tomar posse em 2013.
Ex-presidente do BC faz palestra em reunião de governadores
Durante palestra no III Encontro de Governadores do Centro-Oeste, em Goiânia (GO), o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, traçou um panorama da economia mundial, onde usou com ênfase duas expressões - incertezas e cautela. Ele considerou que a crise financeira na União Europeia vai se resolver com as dificuldades possíveis, e talvez demore um tempo ainda imprevisível, com crescimento econômico europeu muito menor, assim como nos Estados Unidos, resultando em quedas nas bolsas de valores.