Publicado em Sexta - 08 de Dezembro de 2023 | por Agência Brasil

Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial

No mesmo projeto de lei, foi elevada a punição para quem produzir, fotografar, filmar ou divulgar conteúdo de intimidade sexual não autorizado, o que levará a mudar o Código Penal. Atualmente, a condenação prevista é de 6 meses a 1 ano de detenção.

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Senado aprova revisão anual de preços de serviços prestados ao SUS

Publicado em Quinta - 07 de Dezembro de 2023 | por Por Agência Brasil* - Brasília

O texto original previa o reajuste dos preços atrelado ao IPCA. Uma emenda do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), alterou o cálculo de revisão, já que o uso do IPCA é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado

Publicado em Sexta - 10 de Novembro de 2023 | por Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O texto volta à Câmara dos Deputados, onde pode ser votado em sua totalidade ou fatiado, com os pontos sem mudanças promulgados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e o restante sendo votado posteriormente.

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Governo instala comissão para conciliar conflitos no campo

Publicado em Quinta - 09 de Novembro de 2023 | por Por Agência Brasil - Brasília

A comissão tem o objetivo de mediar e buscar conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo.

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Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara

Publicado em Quarta - 08 de Novembro de 2023 | por Repórter da Agência Brasil - Brasília

Os parlamentares esperam concluir a tramitação nas duas Casas até o final do ano. Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte aprovada e deixando as alterações para os deputados votarem.

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Lula e líderes alinham votação da reforma tributária no Senado

Publicado em Terça - 07 de Novembro de 2023 | por Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O texto está pautado para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta terça-feira (7) e também no plenário, no dia seguinte.

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Braga pretende terminar esboço do relatório da reforma tributária hoje

Publicado em Terça - 17 de Outubro de 2023 | por Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O parlamentar reuniu-se nesta tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar o esboço do texto a ser entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

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CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF

Publicado em Quarta - 04 de Outubro de 2023 | por Por Lucas Pordeus León - Agência Brasil - Brasília

Segundo o texto aprovado, caso o STF esteja em recesso, será permitida decisão monocrática em casos de grave urgência ou risco de dano irreparável, mas o Supremo terá até 30 dias para julgar o tema após a retomada dos trabalhos.

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Alckmin na Fiesp: inflação está “sob controle” e juros seguem “altos”

Publicado em Terça - 03 de Outubro de 2023

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (3/10) que o Brasil está pronto para dar um novo salto de desenvolvimento, com novos investimentos nos próximos anos.

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Bolsonaro identifica o “maior erro” que cometeu na relação com o STF

Publicado em Terça - 03 de Outubro de 2023

Jair Bolsonaro tem dito, em diferentes conversas, que seu “maior erro” na relação com os ministros do Supremo Tribunal Federal foi não designar o nome defendido por Gilmar Mendes para o Superior Tribunal de Justiça no ano passado. Bolsonaro considera que isso foi fatal para sua relação com Gilmar, que ele vê como o ministro que seria capaz de domar Alexandre de Moraes contra ele.

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