Publicado em Terça - 13 de Junho de 2023

Recepção de Maduro e indicação de advogado ao STF motivaram pedido de impeachment, diz deputado

O deputado federal Coronel Assis (União) é um dos coautores do pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT).

Leia mais...
Coronel Assis é um dos coautores do pedido de impeachment
Coronel Assis é um dos coautores do pedido de impeachment

Lula vai lançar novo PAC em julho; “concluir milhares de obras paradas”

Publicado em Terça - 13 de Junho de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (13.06) que pretende lançar no dia 02 de julho o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Leia mais...

Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso

Publicado em Segunda - 05 de Junho de 2023 | por Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

Outros temas, como o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal, ficarão para a semana depois do feriado. Aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 24, a proposta tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sob a relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM).

Leia mais...

Senado começa a analisar novo arcabouço fiscal esta semana

Publicado em Segunda - 29 de Maio de 2023 | por Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil* - Brasília

O plenário do Senado Federal, assim como o da Câmara dos Deputados, precisará concluir a análise até quinta-feira (1°) da Medida Provisória 1.154/2023, que trata da organização dos ministérios definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023. A medida provisória perderá a validade no próximo dia 1º.

Leia mais...

CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos

Publicado em Quarta - 17 de Maio de 2023 | por Por Agência Brasil* - Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irregularidades nas prestações de contas.

Leia mais...

Lula: os ignorantes precisam saber que cultura não é gasto

Publicado em Sexta - 12 de Maio de 2023 | por Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Esta lei foi pensada para socorrer os trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia de covid-19, que obrigou a suspensão de uma série de atividades artísticas. No entanto, o projeto teve tramitação difícil e chegou a ser vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Leia mais...

PL das Fake News: pesquisadores defendem órgão fiscalizador autônomo

Publicado em Sexta - 05 de Maio de 2023 | por Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Cabe a elas instituir regulamentos, fiscalizar o cumprimento de normas e de leis e fazer autuação em caso de descumprimento. O PL das Fake News prevê que infrações podem gerar punições, com multas que vão de R$ 50 mil a R$ 1 milhão por hora.

Leia mais...

Ao lado de Lula, Mendes assume gestão da BR-163 e enaltece apoio da União

Publicado em Quinta - 04 de Maio de 2023 | por Allan Mesquita/Gazeta Digital

A cerimônia ocorre no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (4). Durante o evento, Mendes enalteceu o apoio do governo Federal nas negociações para que o Estado pudesse assumir a rodovia.

Leia mais...

MPF vê indícios de crime de Bolsonaro no caso das joias sauditas

Publicado em Sexta - 28 de Abril de 2023

O Ministério Público Federal (MPF) viu indícios de crime de peculato por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias sauditas.

Leia mais...

Lula assina demarcação de seis terras indígenas, informa Planalto

Publicado em Sexta - 28 de Abril de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta sexta-feira (28) a homologação do processo de demarcação de seis terras indígenas, informou o Palácio do Planalto.

Leia mais...