Publicado em Terça - 22 de Agosto de 2023 | por Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Pacheco: brecha da reforma para estado criar imposto gera insegurança

O presidente do Senado ressaltou que compreende as circunstâncias em que o artigo foi aprovado pela Câmara dos Deputados, “momento em que se precisava votar a reforma tributária, conciliar os interesses, assimilar todos os desejos”, mas que o tema será rediscutido pelos senadores e governadores.

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro, aponta estudo

Publicado em Sábado - 19 de Agosto de 2023 | por Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O apontamento é de um estudo realizado pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e pelo escritório regional no Brasil da fundação alemã Rosa Luxemburgo.

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Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana

Publicado em Segunda - 14 de Agosto de 2023 | por Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil* - Brasília

Conforme acordo com os líderes, a Câmara poderá votar também, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 2.370/19, sobre direitos autorais. O texto estabelece regras para a publicação na internet, sem autorização, de obras protegidas por direitos autorais.

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Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível

Publicado em Terça - 08 de Agosto de 2023 | por Por Agência Brasil - Brasília

O recurso pretende apontar erros ou contradições no acórdão do julgamento. O documento foi publicado na semana passada e tem 433 páginas.

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Pauta econômica deve dominar 2º semestre no Congresso Nacional

Publicado em Segunda - 31 de Julho de 2023 | por Por Lucas Pordeus León - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

om isso, a segunda etapa da reforma tributária prevista pelo governo, que deve tratar dos impostos sobre a renda, só deve ser apresentada no final do ano, segundo previsão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

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Congresso concentra atividades da semana em comissões

Publicado em Segunda - 10 de Julho de 2023 | por Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - São Luís

Como, até o momento, não há previsão de sessão deliberativa do plenário da Câmara, os deputados devem participar apenas das reuniões das comissões parlamentares.

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Câmara aprova recriação de Programa de Aquisição de Alimentos

Publicado em Sábado - 08 de Julho de 2023 | por Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O relator do projeto, Guilherme Boulos (PSOL-SP), incluiu na proposta a criação do Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e com insegurança alimentar.

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Câmara aprova PEC da reforma tributária

Publicado em Sexta - 07 de Julho de 2023 | por Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Além dos produtos da cesta básica nacional, a CBS não será cobrada sobre medicamentos para doenças graves e sobre serviços de educação superior (Prouni). Os demais produtos pagarão a alíquota cheia de IVA, que será definida após a reforma tributária.

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Reforma tributária será negociada após viagem de Lira, diz Haddad

Publicado em Terça - 27 de Junho de 2023 | por Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Em relação ao projeto que restabelece o voto de desempate do governo no Carf, Haddad disse ser necessário superar impasses que passaram a ocorrer desde que o sistema de votação foi mudado, em 2020.

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Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

Publicado em Terça - 13 de Junho de 2023 | por Por Agência Brasil * - Brasília

Há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.

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