Noticias Politica Brasil
União vai desistir de recorrer de ações trabalhistas que possa vir a perder
A Advocacia-Geral da União (AGU) não vai recorrer de parte das cerca de 18 mil ações trabalhistas que correm no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nas quais a União figura como ré. O motivo é a economia para os cofres públicos, já que muitas vezes é mais caro manter um processo que pagar a quantia requerida por ex-funcionários ou terceirizados.
CGU expulsou 201 servidores por corrupção este ano
Duzentos e um servidores públicos federais foram expulsos do governo por envolvimento em corrupção este ano, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), que atualizou hoje (8) o balanço de expulsões do governo. Desde 2003, 2.599 servidores receberam as chamadas punições expulsivas.
2.600 foram expulsos do serviço público federal no governo Lula
Entre janeiro de 2003 e junho de 2010, 2.599 agentes públicos federais foram expulsos do serviço por envolvimento em práticas ilícitas. Os dados são da CGU (Controladoria-Geral da União), divulgados hoje.
Senado vai realizar novo "esforço concentrado" no início de agosto
Para evitar que a campanha eleitoral inviabilize as votações consideradas prioritárias pelos senadores, os líderes partidários no Senado agendaram para os dias 10 e 11 de agosto a realização de um novo mutirão Legislativo.
Após acordo sobre mínimo, Congresso aprova projeto de LDO para 2011
Após um acordo entre governo e oposição, o Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2011.
Senado acaba com aposentadoria como punição para juízes
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a aposentadoria compulsória como punição para juízes envolvidos em irregularidades. A proposta também prevê a possibilidade de perda do cargo do magistrado por decisão de dois terços dos membros do tribunal ao qual estiver vinculado, nos casos de quebra de decoro. Como teve origem no Senado, a matéria ainda deverá ser votada pela Câmara dos Deputados.
Reajuste do salário mínimo ficará para sucessor de Lula
Acordo fechado hoje no Congresso Nacional deixou em aberto o valor do salário mínimo a ser fixado em janeiro de 2011. Na prática, a decisão deverá ficar a cargo do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Câmara aprova plano de carreira do Senado; custo é de R$ 464 mi em 2011
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) um plano de carreira para os servidores do Senado que vai provocar um impacto de R$ 464 milhões nas contas públicas do Senado em 2011. Para este ano, o impacto é de R$ 217 milhões, se o plano entrar em vigor. A proposta segue agora para a sanção presidencial.
Toffoli descarta mudanças profundas em Código Eleitoral e diz que ele será atualizado
Com a paralisia da tramitação da reforma política no Legislativo, o Senado instalou nesta quarta-feira uma comissão integrada por juristas para reformular o atual Código Eleitoral brasileiro. O grupo vai ter seis meses para elaborar projetos com mudanças na legislação eleitoral que serão submetidos à análise da Câmara e Senado.
Marina classifica de "retrocesso" novo Código Florestal e faz apelo para derrubá-lo
A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, criticou nesta quarta-feira a aprovação pela comissão especial da Câmara dos Deputados do novo Código Florestal.