O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro negou nesta quinta-feira (1º) liminar para suspender a cassação dos mandatos da prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho, e do vice dela, Francisco Arthur de Oliveira. Pela decisão, eles devem deixar os cargos enquanto aguardam o julgamento do mérito contra a cassação.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu nesta quinta-feira a aplicação da lei da Ficha Limpa para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do DF determinou a perda do mandato do deputado distrital Roberto Lucena (PR), suplente da deputada cassada Eurides Brito (PMDB), filmada colocando dinheiro na bolsa.
Os desembargadores Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e Maria Isabel Gallotti Rodrigues, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, vão integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorreu na noite de ontem.
Em evento nesta terça-feira que reuniu, em Brasília, os primeiros formandos em medicina beneficiados pelo ProUni (Programa Universidade para Todos), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou os governos anteriores de "descaso" com a educação do país.
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta quarta-feira o pedido de intervenção no governo do Distrito Federal feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Publicado em Terça - 29 de Junho de 2010 | por Hermano Freitas/Vagner Magalhã
O primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi afirmou na tarde desta terça-feira, em São Paulo, que o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva "descansará quatro anos" e "voltará jovem e cheio de energia" para o "bem do Brasil". "O presidente Lula hoje tem 62 anos. Agora ele vai descansar quatro anos, obrigatoriamente. Daqui a quatro anos terá 66 anos e vai poder trabalhar mais 8 anos, para o bem do Brasil, para aí chegar na idade de 74 anos, jovem e cheio de energia como eu", disse o premiê italiano.
Os argumentos técnicos apresentados pela equipe especializada em Direito Eleitoral da Advocacia-Geral da União (AGU) têm garantido a vitória da instituição na maioria das Representações (RP) protocoladas contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O saldo positivo da excelente atuação da AGU, realizada por advogados da Procuradoria-Geral da União (PGU), pode ser constatado pelo resultado dos julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde a AGU obteve resultado favorável em dez das 14 RPs.
Publicado em Terça - 29 de Junho de 2010 | por Christina Lemos
Se as urnas garantirem certas candidaturas que vêm por aí, nada será como antes na câmara alta do Legislativo: o Senado vai tremer! As últimas convenções confirmaram nomes que só de pronunciar são garantia de polêmica, espetáculos e berreiro da tribuna.
Publicado em Terça - 29 de Junho de 2010 | por Edna Simão
Um artifício patrocinado por dois senadores tucanos pode ressuscitar a aposentadoria integral para juízes, procuradores e defensores públicos, sepultando uma das principais conquistas da reforma da Previdência (emenda 41) aprovada em dezembro de 2003. A nova bomba fiscal está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
