Publicado em Segunda - 28 de Junho de 2010 | por Hudson Corrêa

TRE-RJ mantém cassação de Rosinha e Garotinho inelegível por três anos

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro decidiu manter a decisão que em maio tornou inelegível por três anos o ex-governador Anthony Garotinho (PR).
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Ministério Público quer reduzir indenizações já pagas a anistiados

Publicado em Domingo - 27 de Junho de 2010 | por Marta Salomon

Pelo menos R$ 4 bilhões de indenizações a perseguidos políticos já pagas ou aprovadas pela Comissão da Anistia poderão ter os valores revistos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Proposta em análise no tribunal prevê a possibilidade de reduzir os benefícios concedidos aos anistiados.
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Coordenador da Funasa em RO é preso por suposto desvio de dinheiro

Publicado em Sexta - 25 de Junho de 2010

A Polícia Federal em Rondônia prendeu ontem o coordenador da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) no Estado, Josafá Piauhy Marreiro, e outras quatro pessoas por suspeita de desvio de dinheiro público.
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STF recebe 1ª ação contra ficha limpa, mas envia ao TSE

Publicado em Sexta - 25 de Junho de 2010 | por Débora Santos

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, que teve seu mandato cassado, José Carlos Gratz (PSL) entrou com a primeira ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a lei da ficha limpa. A norma torna inelegíveis já no pleito deste ano políticos condenados em decisão colegiada, mesmo antes da vigência da lei. Gratz teve seu mandato cassado em 2002.
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Ministério Público quer que Roriz devolva R$ 13 mi por superfaturar compra de hospital

Publicado em Quinta - 24 de Junho de 2010

O Ministério Público do Distrito Federal quer que o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) devolva R$ 13 milhões aos cofres públicos e fique inelegível até 2018 por suspeita de superfaturamento na compra de um hospital.
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STF aceita queixa-crime contra deputado Sílvio Costa (PMN-PE) por injúria

Publicado em Quinta - 24 de Junho de 2010

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na tarde desta quinta-feira, por 6 votos a 2, abrir ação penal contra o deputado Sílvio Costa (PMN-PE), que responderá pelo crime de injúria. Durante um programa de rádio sobre a crise das passagens aéreas na Câmara dos Deputados, ele chamou de "corrupto" o colega Raul Jungmann (PPS-PE).
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Mensalão: Câmara do DF vai investigar outros 5 deputados

Publicado em Quinta - 24 de Junho de 2010 | por Evie Gonçalves

Por cinco votos favoráveis, a Comissão de Ética da Câmara Legislativa do Distrito Federal decidiu abrir processo por quebra de decoro parlamentar contra cinco deputados distritais citados no inquérito do Mensalão do DEM. São eles: Rogério Ulysses (sem partido, ex-PSB), Aylton Gomes (PR), Roney Nemer (PMDB), Benedito Domingos (PP) e Benício Tavares (PMDB). Apesar de não terem aparecido em vídeos gravados pelo delator do caso, Durval Barbosa, os parlamentares são citados como supostos beneficiários do esquema de distribuição de propina.
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Para CNBB, além de observar Ficha Limpa, eleitor deve acompanhar mandato de político

Publicado em Quinta - 24 de Junho de 2010

O presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Geraldo Lyrio da Rocha, afirmou nesta quinta-feira que os eleitores devem, além de observar se o candidato tem "ficha limpa", acompanhar o mandato dos eleitos.
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STJ proíbe União de cortar salário de grevistas do Ministério do Trabalho

Publicado em Quinta - 24 de Junho de 2010

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) proibiu que a União realize corte de vencimentos dos servidores grevistas do Ministério do Trabalho. De acordo com a decisão, que se baseou em voto do relator, ministro Hamilton Carvalhido, o salário é verba alimentar, e cortá-lo significaria suprimir o sustento do servidor e da sua família.
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Corregedoria da Receita vai apurar vazamento de dados fiscais de Eduardo Jorge

Publicado em Quinta - 24 de Junho de 2010

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, determinou à corregedoria-geral do órgão a instauração de uma sindicância para apurar o possível vazamento de informações das declarações do Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge.
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