Noticias

Politica Brasil

Um dia antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegar a Altamira (PA) para celebrar, simbolicamente, a construção da hidrelétrica de Belo Monte, manifestantes bloquearam hoje um trecho de rodovia próximo à cidade em protesto contra a polêmica usina.

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta segunda-feira (21) que 4.922 agentes públicos –entre os quais governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais e diretores de autarquias– tiveram as contas julgadas irregulares pelo órgão nos últimos cinco anos. A lista do TCU com os nomes será entregue nesta noite pelo presidente do órgão, ministro Ubiratan Aguiar, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski.

O PSDB quer convocar o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, para depor na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado sobre a quebra ilegal de sigilo fiscal do vice-presidente do partido, Eduardo Jorge.

A Presidência da República liberou crédito suplementar no valor de total de R$ 2,77 bilhões para 24 órgãos do Poder Executivo.

Um dos pontos mais polêmicos do relatório sobre as fraudes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) está na página 127. É ali que o delegado Luiz Antônio Rezende Rebello, responsável pela investigação, pede que sejam tomadas "as providências legais" para que "o Detran deixe de pertencer à Secretaria da Segurança Pública, passando para a esfera e controle de outra secretaria de Estado".

A administração Luiz Inácio Lula da Silva deixará uma herança na máquina pública mais duradoura, embora menos visível, que os aumentos do quadro de pessoal e dos salários do funcionalismo: sob pressão das corporações, foi triplicada nos últimos anos a quantidade de carreiras no Poder Executivo, informa reportagem de Gustavo Patu, publicada neste domingo pela Folha.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de validar a Lei da Ficha Limpa para candidatos condenados antes de sua sanção embaralhou de vez a montagem dos palanques em Estados importantes como Rio, Distrito Federal e Maranhão, entre outros. Se candidatos e dirigentes dos maiores partidos já quebravam a cabeça para amarrar costuras eleitorais regionais, a interpretação dada pelo TSE à Lei da Ficha Limpa pode tirar do páreo fortes concorrentes e obrigou as direções partidárias a revisarem suas alianças e estratégias.

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse em Ribeirão Preto, que não teme uma possível enxurrada de recursos contra a Lei da Ficha Limpa, que será aplicada já na eleição deste ano. "Não temo, não, porque a lei é bastante clara e o pronunciamento do TSE também foi bastante claro, e os juízes e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deverão aplicar essa lei de conformidade com o entendimento do TSE, que é o órgão máximo da Justiça Eleitoral", comentou ele.

Ex-oposicionista ferrenho ao PT, o deputado federal Tadeu Filippelli (PMDB-DF) diz assumir a vaga de vice na chapa do petista Agnelo Queiroz "sem constrangimentos".