Noticias Judiciário e Ministério Público
Advogados presos por desvios no TJ podem ser expulsos da Ordem, diz presidente
A presidente ponderou que, caso seja comprovada a participação de advogados, serão punidos rigorosamente, conforme as determinações da legislação vigente, do estatuto da OAB e do Código de Ética e Disciplina da Ordem.
STJ assume investigação sobre esquema que gerou rombo de R$ 21 milhões no TJMT
A decisão de avocação do inquérito se deve ao envolvimento de pessoas com ligações diretas a magistrados, que possuem foro por prerrogativa de função. A intenção é verificar se não há, de fato, participação de juízes ou desembargadores no esquema.
Juiz sequestra fazendas, mansões e apês de luxo em Cuiabá e SP
Entre os bens apreendidos estão fazendas, terrenos, carros e apartamentos de luxo em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília (SP).
TJ e OAB abrem investigação contra acusados de desvios
Conforme informações da Polícia Civil, os grupo investigado usava documentos forjados e o acesso privilegiado ao sistema do Judiciário para simular quitações de dívidas e movimentações processuais fraudulentas.
Pai e escola terão que pagar R$ 25 mil por ameaça a aluno
O caso aconteceu em 11 de março de 2022, quando o menino foi abordado dentro da escola por R.C.S.B.. Ele teria ameaçado e agredido verbalmente o garoto, dizendo, segundo os autos do processo: "Se você falar com minha filha de novo, vou meter a mão na sua boca".
Supermercado irá indenizar trabalhadora demitida após tratamento para depressão
egundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a decisão é do juiz Mauro Vaz Curvo, da 1ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra, que condenou um supermercado da cidade ao pagamento de indenizações por danos morais e por violação à Lei 9.029/1995, que proíbe práticas discriminatórias no ambiente de trabalho.
DPEMT inaugura novo Núcleo de Tangará da Serra nesta quarta-feira
A obra proporciona um espaço funcional, climatizado e moderno, adequado para o atendimento ao cidadão e o exercício das atividades institucionais, reforçando o compromisso da DPEMT com a ampliação e melhoria do acesso à Justiça em Mato Grosso.
Réu vai cumprir serviços à comunidade em condenação por bater na irmã com chinelo
Consta na denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPMT) que no dia 7 de março do ano de 2015, por volta da meia-noite, em residência no bairro Carumbé, na Capital, Wagner agrediu Gessica Tayane Silva Garces, causando-lhe lesões no braço.
STJ acata recurso da DPEMT e absolve homem condenado por tráfico baseado em provas ilícitas
De acordo com os autos, a polícia realizava rondas pelo bairro Pedregal, em Cuiabá, quando avistou E.A.S. andando na rua. Os policiais alegaram que abordaram E.A.S. porque ele havia demonstrado nervosismo.
Juiz crítica manobras e bloqueia R$ 97 mil das contas de Bezerra
Na decisão, o juiz apontou que, desde a rescisão, Bezerra passou a apresentar petições genéricas e repetitivas contra os cálculos apresentados pela União.