Notícias Judiciário e Ministério Público
MPT promove audiência pública com empresas de MT para debater acidentes e doenças do trabalho
O evento terá início às 9h e será realizado na Sede do MPT-MT, em Cuiabá, de forma presencial e por videoconferência. O encontro deve contar com a presença de representantes das empresas notificadas e de integrantes de seus respectivos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).
TJ anula decisão que condenou ex-vice por "danos" a Emanuel
Niuan foi condenado em agosto do ano passado a pagar o montante a Emanuel por dizer, nas redes sociais, que a gestão do prefeito é marcada por “loucura e pela ganância”, e que “tudo financiado com dinheiro da população. Fica a pergunta: Até quando?”. A publicação foi feita em 2020.
Prefeitura de Cuiabá tem 3º pedido de suspensão da intervenção negado pela Justiça
O prefeito Emanuel Pinheiro afirmou que cumprirá a decisão. “Decisão judicial não se questiona, se cumpre. Mas continuarei lutando para o bem da saúde dos cuiabanos”, disse.
TJ nega pedido e arquiva interpelação de Emanuel contra Janaina
O desembargador Zuquim, no entanto, entendeu que as explicações exigidas por Emanuel não cabem, pois a “interpelação judicial é de medida cautelar preparatória de futura e eventual ação penal, na hipótese em que o ofendido se sentir atingido por ‘referências, alusões ou frases’ das quais se possa deduzir a ocorrência de ofensa”
Juíza acata ação e autoriza recuperação judicial de Bezerra e Teté
A fazenda estava prestes a ser leiloada em uma ação civil por conta de um dívida que atualizada passa dos R$ 25 milhões. Ela foi contraída pelo casal para custear a campanha eleitoral de 2010, ocasião em que Bezerra e Teté foram eleitos para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa, respectivamente.
MP denuncia autor de chacina e pede a prisão preventiva
As vítimas da chacina foram Maciel Bruno de Andrade Costa, Orisberto Pereira Sousa, Elizeu Santos da Silva, Getúlio Rodrigues Frazão Júnior, Josué Ramos Tenorio, Adriano Balbinote e Larissa de Almeida Frazão (12 anos).
Juiz suspende leilão de fazenda de Bezerra avaliada em R$ 55 mi
A dívida foi contraída pelo casal para custear a campanha eleitoral de 2010, ocasião em que Bezerra e Teté foram eleitos para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa, respectivamente.
Destinação do MPT beneficia projetos sociais em Tangará da Serra
A ONG Universo Verde foi contemplada com o valor de R$ 20 mil. Com o dinheiro, a entidade administrada pela Associação Protetora dos Animais de Tangará da Serra (APATAS) pretende custear serviços de castrações de gatos e cachorros abandonados e/ou vítimas de maus tratos em vias públicas e em bairros carentes da cidade.
MPF abre procedimento sobre evento com diretores estaduais da Seduc em resort de luxo em MT
A Seduc informou, também, que a ideia da convenção era otimizar o tempo dos gestores e reunir todos em um único lugar e sem afetar o calendário escolar. Durante o encontro, foram tratados temas sobre comportamentos e o papel da gestão na educação pública.
Entenda como é organizado o Ministério Público, órgão independente, mas que não é 4º poder
Instituição essencial ao funcionamento da nossa sociedade, o Ministério Público, apesar de sua independência, não é um quarto poder. Vinculado ao Poder Executivo, o MP possui, na verdade, muitas similaridades com o Poder Judiciário. O órgão atua como fiscal da lei e em defesa do regime democrático.