Notícias Judiciário e Ministério Público
Quatro trabalhadores são resgatados em condições análogas às de escravo em Nova Xavantina/MT
Os resgatados tomavam banho e bebiam água em um riacho próximo e faziam as necessidades fisiológicas no mato, a céu aberto. Dormiam em camas improvisadas – colchões velhos e sujos sobre tábuas e toras de madeira.
Servidoras da Prefeitura inseriram dados falsos sobre medicamentos
As informações foram reveladas na investigação policial que desencadeou a Operação Hypnos, que expôs o esquema de fraude e desvio milionário de dinheiro público na aquisição do medicamento Midazolan 15mg.
TRF diz que acata, mas decisão nega pedido para MT Par continuar em disputa por parque
Na decisão, a Justiça Federal indeferiu o pedido. Contudo, na capa dos autos, cuja determinação foi publicada na quinta-feira (2), é apontado que o pedido foi acatado.
MPT-MT oferece nova ferramenta para atendimento ao público: o Balcão Virtual
O Balcão Virtual não substitui os Sistemas de Procedimentos e Peticionamento Eletrônicos do MPT, sendo vedado o seu uso para protocolo de petições em geral.
MPT realiza reunião técnica para combater a subnotificação de acidentes e doenças do trabalho nos “municípios silenciosos” de MT
Dos 23 municípios mato-grossenses considerados “silenciosos” e notificados a participar da reunião, 17 não compareceram – Vila Bela da Santíssima Trindade, Alto Boa Vista, Araguainha, Bom Jesus do Araguaia, Conquista D'Oeste, Denise, Indiavaí, Jangada, Nova Nazaré, Novo Santo Antônio, Pontal do Araguaia, Porto Estrela, São José dos Quatro Marcos, Santo Afonso, São José do Povo, Torixoréu e Vale de São Domingos.
Vice-prefeita e secretários são afastados por desvio de dinheiro público em MT
A investigação começou após denúncia de que servidores e outras pessoas, que não tinham vínculo com a administração municipal, abasteciam veículos particulares em postos de combustíveis em nome da prefeitura.
MPT e Municípios de Confresa e Peixoto de Azevedo firmam acordo para enfrentamento do trabalho infantil
O projeto é executado regionalmente pelo Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET) e visa à implementação, reestruturação e aperfeiçoamento de políticas públicas nos municípios. Tem como objetivos a articulação com a rede de proteção, mediante assinatura de TACs ou ajuizamento de ações civis públicas; e a identificação dos problemas e vulnerabilidades sociais recorrentes relacionadas ao trabalho infantil.
MPT-MT promove reunião técnica com Secretarias de Saúde de “municípios silenciosos” de MT
Também foram notificados a participar da reunião os seis municípios mais populosos de Mato Grosso. A expedição foi feita para as Secretarias Municipais de Saúde de Cuiabá, de Várzea Grande, de Rondonópolis, de Sinop, de Cáceres e de Tangará da Serra. “A participação da Saúde dessas localidades se dará para ampliar o debate e viabilizar o intercâmbio de informações entres municípios de menor e de maior porte”, explica o procurador.
MT inaugura escola evangélica com nome de igreja; Ministério Público investiga
De acordo com o secretário de estadual de Educação, Alan Porto, a escola irá seguir as bases do Novo Ensino Médio e oferece três cursos técnicos em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrila (Senai), com objetivo de preparar os alunos para o mercado de trabalho.
Decisão sobre intervenção na Saúde só sairá dia 9 de março
Na quinta-feira, cinco desembargadores já proferiram o seu voto e optaram por acompanhar o relator do processo, que reforçou o seu posicionamento em favor da intervenção estadual na Saúde de Cuiabá.