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Judiciário e Ministério Público STF nega recurso contra decisão que autoriza MT a fixar alíquota previdenciária de 14% a militares
O julgamento do recurso foi iniciado em 13 de novembro, sendo concluído no dia 20. O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, mantendo assim inalterada a decisão.
Judiciário e Ministério Público Membro do MPE defende descriminalizar uso de drogas: "só prejudica a si próprio"
O parecer foi feito em apelação do MPE contra o réu Edi Carlos Ramos, em uma ação que tramitou na 5ª Vara Criminal de Alta Floresta (792 km de Cuiabá). Em 1ª instância, o homem foi absolvido, em novembro de 2015, e o juiz Douglas Bernardes Romão declarou a inconstitucionalidade do artigo.
Cidades/Geral Ager multa empresas por não cumprimento de normas de segurança em barragens em MT
Tais documentos vão desde a concepção do projeto construtivo, passando pelas características e objetivos da estrutura de contenção. Tal plano deve contemplar manuais e protocolos de procedimentos a serem adotados visando a minimização de riscos de uma dada estrutura além do registro de verificações quando das inspeções regulares, especiais, relatório e revisões.
Policia MT Amantes são flagrados transando em carro com criança de 9 meses dentro
De acordo com as informações, viatura fazia rondas pelo bairro quando flagrou o veículo parado às margens da via, em movimentação suspeita. Quando se aproximou, flagrou uma pessoa saindo do banco traseiro para o dianteiro.
Cidades/Geral Primeira-dama entrega 2 mil cestas básicas à famílias indígenas da aldeia Halataikwa de Juína
Os representantes das aldeias agradeceram e destacaram a importância dos atendimentos realizados nas comunidades indígenas neste período de pandemia.
Economia Economia do Brasil tem crescimento recorde de 7,7% no 3º tri
Entretanto, o resultado --mais elevado desde o início da série histórica do IBGE, em 1996-- ficou abaixo do esperado e foi insuficiente para recuperar as perdas provocadas pela pandemia.
Educação/Vestibular FNDE prorroga prazo para renovação semestral do Fies
O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).
Cidades/Geral Nove mortes e 814 novos casos de Covid são registrados em MT nas últimas 24h
Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 144 internações em UTIs públicas e 129 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 35,73% para UTIs adulto e em 15% para enfermarias adulto.
Politica MT “Não gostei da atitude dos policiais penais; não acrescenta nada”
Em conversa com a imprensa, no final da manhã, Botelho afirmou que desaprova a conduta dos servidores. Segundo ele, a Casa tem dado apoio ao segmento e já aprovou a PEC em primeira votação.