O advogado Agrícola Paes de Barros será julgado no dia 16 de janeiro por participar da morte da ex-esposa, Idivalnete Maria da Silva Lemes, na época com 30 anos. Ele teria planejado o aborto de um filho do casal e devido ao procedimento, a mulher não resistiu e morreu
Um radialista foi morto a tiros no fim da noite desta terça-feira (8) em frente à emissora em que trabalhava, em São João da Barra, no Norte Fluminense. De acordo com a Polícia Militar, Renato Machado Gonçalves morava nos fundos da rádio
A Lei Complementar nº 483 também está sob análise da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB/MT). Presidente da instituição, o advogado Maurício Aude encaminhou o texto para a Comissão de Estudos Constitucionais
Publicado em Quarta - 09 de Janeiro de 2013 | por KAMILA ARRUDA
A fim de prevenir possíveis “surpresas”, o prefeito Mauro Mendes (PSB) determinou a paralisação de todas as obras em andamento na Capital que sejam de responsabilidade da Secretaria de Obras. A ordem para a suspensão foi dada na tarde desta segunda-feira (07) pelo secretário, Marcelo Padeiro. Os pagamentos de toda e qualquer atividade referente ao exercício anterior, que ficaram para este ano, também foram suspensos
Publicado em Quarta - 09 de Janeiro de 2013 | por RENATA NEVES
Procuradores do Estado poderão defender o governador, presidentes de Poderes constituídos e titulares das secretarias de Estado, quando demandados em ações populares, ações civis públicas e ações de improbidade administrativa, por atos praticados em decorrência de suas atribuições. A Lei Complementar 483, de 28 de dezembro de 2012, que altera a Lei Complementar 111, de 1º de julho de 2002, entrou em vigor na semana passada e já está na mira do Ministério Público Estadual (MPE)
