Notícias Politica MT
Especialista orienta daqui a pouco via internet no TCE exigência da LRF sobre balanço
A 11ª aula do projeto de Ensino à Distância (EAD) do Tribunal de Contas de Mato Grosso para a gestão pública será ministrada pelo professor Cesar Santolim, daqui a pouco, a partir das 14h, no auditório da Escola Superior de Contas situada no Centro Político Administrativo. Será transmitida simultaneamente para os pontos de recepção do MT Preparatório disponíveis em todos os 141 municípios do Estado e pelo Portal do TCE na Internet. O tema abordado será "O Artigo n° 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal", que trata do balanço orçamentário de gestores a ser publicado até trinta dias após o encerramento de cada bimestre.
STJ rejeita defesa e mantém Bosaipo afastado do Tribunal de Contas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, esta tarde, recurso da defesa e manteve o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Bosaipo, afastado do cargo. Com essa decisão, o advogado Paulo Taques, que defende o conselheiro, deve impetrar novos recursos, agora, no Supremo Tribunal Federal, segundo o Midia News.
Pandolfi vai priorizar as áreas de saúde e qualificação
O suplente de deputado estadual Márcio Pandolfi (PDT) assumiu o mandato nesta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa com o objetivo de atuar fortemente nas áreas de saúde e qualificação profissional.
A mulher será diferencial na administração de Helio em Ponta Porã
O candidato a prefeito de Ponta Porã pela coligação “Juntos por Ponta Porã”, Helio Peluffo Filho (PSDB), dedicou a noite dessa terça-feira (14) à difusão de parte de suas metas para a continuidade do desenvolvimento de cidade e ouviu segmentos da sociedade organizada em vários bairros para a elaboração de outras ações de seu plano de governo em Ponta Porã.
Lula só pode ser réu por mensalão em novo processo, diz jurista
Se de um lado o advogado do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira garantindo ter formalizado um pedido para a inclusão de Luiz Inácio Lula da Silva no processo do mensalão, o jurista e cientista criminal Luiz Flávio Gomes, por outro, afirma que o ex-presidente só poderá ser denunciado em uma eventual nova ação.
Outras multas foram aplicadas pela juíza da 51ª Zona Eleitoral e pelo Pleno do TRE
Fábio Felipe é multado pela 3ª vez
O candidato a vereador Fábio Felipe (PMN) foi multado em R$ 25 mil pela Justiça Eleitoral por propaganda extemporânea. A penalidade foi aplicada pelo juiz da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Paulo Márcio Soares de Carvalho. Esta é a terceira vez em que o apresentador é acionado pela Justiça Eleitoral, totalizando R$ 50 mil em multa.
Juarez terá maior tempo na mídia em Sinop
A coligação “Mais Mudanças para Sinop” (PMDB/PRB/PP/PT/PSL/PSC/PR/PHS/PMN/PSB/PV/PCdoB), encabeçada pelo prefeito Juarez Costa (PMDB), terá 17min43seg para expor seus projetos à frente da prefeitura no horário eleitoral no rádio e na televisão. O programa do peemedebista também fará a abertura do horário gratuito dos candidatos na majoritária.
Proposta para compensar perdas não anima a AMM
Em análise na Câmara Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta os repasses da União para compensar as perdas de Estados e municípios com a Lei Kandir não representa esperança para os municípios de Mato Grosso.
Projeto que põe fim a salários de vereadores desagrada entidade em MT
De autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim do pagamento da remuneração de vereadores em municípios com até 50 mil habitantes, irritou o presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (Ucmmat), Alex Vieira Passos. Se aprovada, a medida deve atingir aproximadamente 85% das 141 Câmaras Municipais, ou o equivalente a aproximadamente 120 cidades, representando em média 1.050 do total de 1.334 vereadores no Estado. Alex avisa que fará ação junto à União dos Vereadores do Brasil (UVB) na tentativa de impedir a aprovação da proposta classificada por ele de "uma aberração jurídica, desproporcional e irracional".
Justiça Eleitoral multa em R$ 25 mil candidato a vereador Fábio Felipe
A Justiça Eleitoral multou em R$ 25 mil o candidato a vereador Fábio Felipe por propaganda extemporânea. A sentença é do juiz eleitoral Paulo Marcio Soares, da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá.