Publicado em Quarta - 10 de Novembro de 2010

Serys quer acabar com mandato vitalício de magistrados

O Senado deve colocar em pauta, na semana que vem, por meio da Comissão de Constituição e Justiça a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 39/2003, de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que pretende alterar a composição dos tribunais superiores na Constituição Federal.
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Senadora defende punição para magistrados com desvio de conduta
Senadora defende punição para magistrados com desvio de conduta

Senador eleito Pedro Taques (PDT)
Senador eleito Pedro Taques (PDT)

Pivetta deixa comando do PDT e defende Taques como sucessor

Publicado em Quarta - 10 de Novembro de 2010 | por Kelly Martins

O presidente regional do PDT, deputado estadual Otaviano Pivetta, defende o nome do senador eleito Pedro Taques como seu sucessor na direção da sigla pedetista. Pivetta deixará o comando do partido em dezembro e anunciou que não pleiteará a reeleição.
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Magistrados aposentados têm 5 dias para contestar AGU

Publicado em Quarta - 10 de Novembro de 2010 | por Pollyana Araújo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, concedeu o prazo de cinco dias aos 10 magistrados mato-grossenses para que apresentem defesa contra o recurso interposto pela Advocacia Geral da União (AGU), o qual pede a validação da decisão do Conselho Nacional de Justiça que afastou os magistrados das funções em fevereiro deste ano.
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PGE contesta decisão sobre nova perícia em maquinário

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010 | por Jean Campos

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) contestou ontem a decisão do juiz federal da 1ª Vara de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, que determinou que o governo forneça, num prazo de dez dias, os meios necessários para que profissionais indicados pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) iniciem a perícia em 705 máquinas do programa “MT 100% Equipado”, alvo de denúncias de superfaturamento. O procurador-geral Dorgival Veras de Carvalho argumenta que a medida seria “desperdício”, uma vez que o trabalho já está sendo executado pela Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec), nos 141 municípios mato-grossenses.
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Valdenir se candidata à chefia da Defensoria

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010 | por Jean Campos

Um quinto candidato surge como proposta de terceira via na disputa pela chefia da Defensoria Pública de Mato Grosso. Trata-se do defensor Valdenir Pereira, irmão do deputado federal e defensor público licenciado Valtenir Pereira (PSB).
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Maggi e PR debatem composição na gestão Dilma

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010 | por Sonia Fiori

Senador eleito, Blairo Maggi discute hoje em Brasília a posição do seu partido, o PR, na composição da equipe do governo da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT). Maggi, que chegou ontem ao Distrito Federal, negou que os encontros políticos tenham ligação direta com as articulações que poderiam levá-lo a assumir ministério durante o mandato da petista. Mesmo reiterando que sua meta é atuar como senador da República, o republicano admite avaliar o assunto caso receba convite nesse sentido.
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Defesa do desembargador Mariano Travassos, ex-presidente do TJ, vai recorrer com base no princípio do contraditório
Defesa do desembargador Mariano Travassos, ex-presidente do TJ, vai recorrer com base no princípio do contraditório

STJ pede explicações aos magistrados

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010 | por Jean Campos

O Supremo Tribunal Federal (STF) intimou os dez magistrados envolvidos em suposto desvio de recursos do Tribunal de Justiça a se manifestarem, num prazo de cinco dias, sobre os agravos regimentais interpostos pela Advocacia-Geral da União (AGU) com intuito de impugnar as decisões liminares que reconduziram aos cargos os magistrados que haviam sido afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em processos administrativos disciplinares. "Manifeste-se, a parte impetrante, ora agravada, sobre o recurso de agravo interposto pela União Federal (fls. 367/388). Assino-lhe, para tanto, o prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se.", diz o despacho publicado na sexta-feira passada.
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Miranda tem 15 dias para mostrar defesa no CNJ

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010 | por Jean Campos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou o juiz Fernando Miranda Rocha, da 1ª Vara Especializada de Famílias e Sucessões de Várzea Grande, a apresentar defesa, num prazo de 15 dias, sobre as diligências realizadas pelo corregedor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Manoel Ornellas, que apurou denúncia de que o juiz teria ameaçado de morte um ex-funcionário. O prazo começou a contar desde a sexta-feira passada.
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Justiça determina mais um arresto de bens contra Henry

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010

Um oficial de justiça da Comarca de Cáceres coordenou uma nova retirada de equipamentos da TV Descalvados (SBT), pertencente ao ex-prefeito Ricardo Henry (PP), que perdeu uma ação para a primeira-dama Gisele Castanha Fontes, movida em 2003 e sentenciada em R$ 480 mil.
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Fiscal da Sefaz é acusado de fornecer dados da Fertipar

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010 | por Pollyana Araújo

A secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) instituiu uma comissão de sindicância para investigar se um determinado fiscal de tributos da pasta é mesmo o responsável pelo “vazamento” de informações e de dados sigilosos sobre suposto “perdão” de dívida à R$ 155 milhões à Fertipar Fertilizantes do Paraná Ltda usado contra o governador Silval Barbosa (PMDB) na campanha eleitoral.
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