Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010 | por Jean Campos

STJ pede explicações aos magistrados

O Supremo Tribunal Federal (STF) intimou os dez magistrados envolvidos em suposto desvio de recursos do Tribunal de Justiça a se manifestarem, num prazo de cinco dias, sobre os agravos regimentais interpostos pela Advocacia-Geral da União (AGU) com intuito de impugnar as decisões liminares que reconduziram aos cargos os magistrados que haviam sido afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em processos administrativos disciplinares. "Manifeste-se, a parte impetrante, ora agravada, sobre o recurso de agravo interposto pela União Federal (fls. 367/388). Assino-lhe, para tanto, o prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se.", diz o despacho publicado na sexta-feira passada.
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Defesa do desembargador Mariano Travassos, ex-presidente do TJ, vai recorrer com base no princípio do contraditório
Defesa do desembargador Mariano Travassos, ex-presidente do TJ, vai recorrer com base no princípio do contraditório

Miranda tem 15 dias para mostrar defesa no CNJ

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010 | por Jean Campos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou o juiz Fernando Miranda Rocha, da 1ª Vara Especializada de Famílias e Sucessões de Várzea Grande, a apresentar defesa, num prazo de 15 dias, sobre as diligências realizadas pelo corregedor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Manoel Ornellas, que apurou denúncia de que o juiz teria ameaçado de morte um ex-funcionário. O prazo começou a contar desde a sexta-feira passada.
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Justiça determina mais um arresto de bens contra Henry

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010

Um oficial de justiça da Comarca de Cáceres coordenou uma nova retirada de equipamentos da TV Descalvados (SBT), pertencente ao ex-prefeito Ricardo Henry (PP), que perdeu uma ação para a primeira-dama Gisele Castanha Fontes, movida em 2003 e sentenciada em R$ 480 mil.
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Fiscal da Sefaz é acusado de fornecer dados da Fertipar

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010 | por Pollyana Araújo

A secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) instituiu uma comissão de sindicância para investigar se um determinado fiscal de tributos da pasta é mesmo o responsável pelo “vazamento” de informações e de dados sigilosos sobre suposto “perdão” de dívida à R$ 155 milhões à Fertipar Fertilizantes do Paraná Ltda usado contra o governador Silval Barbosa (PMDB) na campanha eleitoral.
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Abicalil na Seduc; 5 são mantidos no 1º escalão; veja possíveis mudanças

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010 | por Romilson Dourado

O deputado federal Carlos Abicalil, derrotado ao Senado, deverá assumir a secretaria de Estado de Educação, caso não seja contemplado com algum cargo no governo Dilma Rousseff. Ele já recebeu convite antecipado do governador reeleito Silval Barbosa. Na conversa, o peemedebista observou que o aliado petista terá espaço no primeiro escalão para, se assim entender, conduzir a maior das 23 pastas tanto em fatia orçamentária quanto em número de servidores.
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Dorgival garante que nova perícia é desperdício de verba e "retrabalho"

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010 | por Flávia Borges

O procurador-geral do Estado, Dorgival Veras de Carvalho, avalia como desnecessário o pedido do juiz federal da 1ª Vara de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, que determinou que o governo forneça, num prazo de 10 dias, condições para que profissionais indicados pela UFMT iniciem a perícia no maquinário doado aos 141 municípios por meio do programa "MT 100% Equipado". "A solicitação de uma nova perícia provoca desperdício do dinheiro público, pois promove gastos desnecessários para o custeio do trabalho, além de não trazer nenhum outro ganho ao processo, já que seria um retrabalho", afirma.
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Eleições suplementares: partidos e coligações registram candidaturas

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010

As eleições suplementares marcadas para o dia 5 de dezembro nos municípios de Poconé, Novo Mundo e Campos de Júlio estão movimentando a política local. Nas cidades, os partidos políticos já se articularam para eleger os prefeitos que comandarão o Poder Executivo dos municípios até o final do ano de 2012.
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MT: coligações registram candidaturas em eleições suplementares

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010

As eleições suplementares marcadas para o dia 5 de dezembro nos municípios de Poconé, Novo Mundo e Campos de Júlio estão movimentando a política local. Nas cidades, os partidos políticos já se articularam para eleger os prefeitos que comandarão o Poder Executivo dos municípios até o final do ano de 2012.
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Estado passará a contar com eleição biométrica em 2012

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010

Na abertura do evento, o presidente do TRE-MT agradeceu o empenho do prefeito Dimorvan Alencar, de todos os servidores do município e da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, na importante missão de realizar a revisão biométrica. "Não se pode negar a importância deste trabalho para aumentar ainda mais a segurança e agilidade do processo eleitoral. A Justiça Eleitoral é um modelo para a sociedade e para a coletividade", disse o desembargador.
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Murilo se afasta do cargo e Zaeli assume comando de VG

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010 | por Kelly Martins

O prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), vai se afastar do cargo pelo período de 15 dias para se recuperar de uma intervenção cirúrgica na coluna feita na última semana em São Paulo. O vice-prefeito Sebastião Gonçalves, o Tião da Zaeli (PR), é quem estará comandando o município, pela quarta vez, na ausência do correligionário. 
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