Publicado em Sexta - 14 de Maio de 2010

Mauro Mendes conhece projeto de inclusão de crianças e adolescentes em Conquista D’Oeste

“A cada visita que faço aos municípios me surpreendo com esse povo aguerrido, forte e que tem sede de esperança. Aqui conheci mais uma de tantas boas iniciativas espalhadas por esse Estado, com o objetivo de oferecer um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes”, disse o pré-candidato ao governo e coordenador do Movimento Mato Grosso Muito Mais, Mauro Mendes (PSB), ao conhecer o projeto ‘Guarda Mirim’, aplicado em Conquista D’Oeste pela Assistência Social do município, com o apoio da prefeitura.
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Lei da conta única no Judiciário de MT é inconstitucional, diz STF

Publicado em Sexta - 14 de Maio de 2010

O Supremo Tribunal Federal declarou ser inconstitucional a lei estadual 7.604/2001, que instituiu o Sistema Financeiro de Conta Única de depósitos judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A lei destina ao Poder judiciário o lucro das aplicações financeiras dos depósitos efetuados pelas partes. A decisão ocorreu por maioria, em Ação Direta de Inconstitucinalidade (ADI) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, a pedido da seccional da entidade em Mato Grosso.
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24 pessoas são acionadas pelo MPE, acusadas de envolvimento nas fraudes cometidas pelo município de Tangará e Idheas

Publicado em Sexta - 14 de Maio de 2010

Para garantir a responsabilização dos acusados e assegurar que os R$ 4,2 milhões, prejuízos causados ao erário público de Tangará da Serra em virtude de irregularidades cometidas pelo município e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Econômico e Ação Social (Idehas), retornem aos cofres públicos, o Ministério Público Estadual ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra 24 pessoas. A ação foi proposta nessa quarta-feira (12/05).
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Prefeitos de Mato Grosso se preparam para a XIII Marcha a Brasília

Publicado em Sexta - 14 de Maio de 2010

Um grupo de cerca de 70 prefeitos mato-grossenses embarca na próxima terça-feira (18), para a Capital Federal, onde participa da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento é realizado anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM.
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TRE mantém a quebra do sigilo bancário do prefeito de Rondonópolis

Publicado em Sexta - 14 de Maio de 2010

A quebra do sigilo bancário e fiscal de José Carlos Junqueira de Araújo, o Zé do Pátio (PMDB), prefeito eleito de Rondonóopolis, determinada pelo Juízo da 45ª Zona Eleitoral foi mantida pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT).
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Silval Barbosa (PMDB)
Silval Barbosa (PMDB)

TRE/MT julga intempestivo recurso impetrado por Silval Barbosa contra decisão

Publicado em Sexta - 14 de Maio de 2010

A condenação foi dada pelo pleno do TRE/MT em sessão anterior ao julgamento da Representação Eleitoral movida pela Procuradoria Regional Eleitoral que acusou Silval de praticar propaganda extemporânea ao enviar cartas a eleitores. Na ocasião, o recorrente se defendeu dizendo que as cartas enviadas não tinham por finalidade realizar propaganda eleitoral, mas sim, divulgar as ações que pretendia implementar na sua gestão frente ao Governo do Estado. 
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Pleno do TRE/MT aprova contas de candidato a prefeito por General Carneiro

Publicado em Sexta - 14 de Maio de 2010

Por maioria, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), na sessão plenária de ontem (13), acolheu o recurso interposto por Juracy Resende da Cunha - candidato a prefeito em 2008 pelo município de General Carneiro, e aprovou suas contas de campanha. O recorrente teve sua Prestação de Contas reprovadas pelo Juízo da 47ª Zona Eleitoral/Barra do Garças. 
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Presidente da AMM, Pedro Ferreira (PP)
Presidente da AMM, Pedro Ferreira (PP)

Presidente da AMM aposta em gestão municipalista de Silval Barbosa

Publicado em Sexta - 14 de Maio de 2010

Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Pedro Ferreira, aposta na gestão municipalista do governador Silval Barbosa (PMDB) para assegurar uma “nova era” para os municípios mato-grossenses . Com esse discurso, Pedro conta com a influência do chefe do Executivo estadual junto ao governo federal, para garantir o atendimento de pleitos das administrações municipais.
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Ação contra Maggi é de competência da Justiça Estadual, diz MPF

Publicado em Sexta - 14 de Maio de 2010 | por Sissy Cambuim

O procurador da República Gustavo Nogami encaminhou ao juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, parecer sobre a ação popular em que o advogado Antônio Sebastião Gaeta cobra providências quanto ao suposto superfaturamento na aquisição de máquinas e caminhões pelo governo estadual. Na avaliação do representante do Ministério Público Federal (MPF), a apreciação do pedido é de competência da Justiça Estadual.
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AL debate empréstimos do governo para Copa de 2014 na próxima terça

Publicado em Sexta - 14 de Maio de 2010 | por Elzis Carvalho

A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (18), às 10 horas, audiência pública para discutir a contratação de empréstimos no valor de até R$ 864 milhões pelo Poder Executivo. Os recursos são para a construção da Arena Multiuso – antigo Verdão – e para projetos de mobilidade urbana, preparando Cuiabá para os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
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