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Processos contra Demóstenes e Protógenes podem avançar nesta 4ª
Após serem acusados de envolvimento com o grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) terão o curso de seus mandatos parcialmente decididos nesta quarta-feira. Enquanto a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no Senado, votará o parecer pela cassação de Demóstenes, enviada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, uma possível abertura de inquérito similar contra Protógenes será decidia na Câmara.
CCJ aprova parecer de Pedro Taques pela constitucionalidade da cassação de Demóstenes
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (04.07), o parecer do senador Pedro Taques (PDT-MT) pela legalidade, constitucionalidade e juridicidade do projeto de resolução que determina a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).O relatório do mato-grossense recebeu 22 votos favoráveis e nenhum contrário, em votação nominal e aberta.
MPE e PF investigam cidade com mais eleitores que habitantes
Com mais eleitores que habitantes, União Paulista, no interior de São Paulo, está na mira do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Polícia Federal (PF), que investigam a existência de um suposto esquema de fraude praticada com a transferência em massa de eleitores de outras regiões para aquela localidade. O município possui população de 1,6 mil pessoas, mas conta com 2,1 mil eleitores. Centenas de eleitores estariam em situação irregular e numa checagem preliminar, a Justiça Eleitoral já cassou os títulos de 94 pessoas, que forneceram endereços falsos e agora, com o cancelamento de seus títulos, estão impedidas de votar nas próximas eleições.
Senado aprova fim do voto secreto para cassação de mandato
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira projeto que determina o voto aberto para cassação de mandatos de senador e deputado federal. Conhecida como a "PEC do voto aberto", a Proposta de Emenda à Constituição ganhou força com a proximidade do julgamento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).
O candidato do PMDB à Prefeitura do Rio, o atual prefeito Eduardo Paes, em foto de arquivo
MPE impede presença de Paes em inauguração de obras públicas
O Ministério Público Eleitoral (MPE) vetou nesta quarta-feira a participação do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, candidato à reeleição pelo PMDB, em três inaugurações de obras públicas na presença da presidente Dilma Rousseff e do governador do Estado, Sérgio Cabral. Segundo o procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro, a ação fere a regulação das campanhas eleitorais e caracteriza abuso de poder político, conduta vedada e propaganda eleitoral irregular.
STJ obriga servidores do Judiciário a manterem 80% do efetivo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu nesta quarta-feira liminar que obriga os servidores do Judiciário a manterem um efetivo de, no mínimo, 80% em cada localidade de atuação da Justiça Eleitoral. A medida foi tomada a pedido da União, e tenta evitar que a paralisação dos trabalhadores do Judiciário, que focaram suas ações na Justiça Eleitoral, atrapalhe o andamento das eleições de outubro. Caso não cumpram a determinação, as entidades que representam os trabalhadores da categoria terão de pagar multa diária de R$200 mil.
Palocci recebe mais de R$ 100 mil por quarentena após deixar governo
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República aprovou o pagamento de mais de R$ 100 mil ao ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci pelo período de quarentena que teve de cumprir depois que deixou o governo. O valor é bruto, sobre o qual não incidirá encargos trabalhistas. Será cobrado Imposto de Renda sobre o total. Palocci foi o primeiro a cair por denúncias de corrupção no governo Dilma Rousseff, há um ano. O dinheiro é referente a quatro meses de salário nos quais um ministro de Estado fica impedido de atuar após deixar o cargo e a participação em alguns conselhos.
Tribunal de Contas do Ceará divulga lista de "fichas sujas"
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgou nesta segunda-feira uma lista com o nome de 15 gestores que ocupam ou ocuparam cargos e funções públicas e que tiveram as contas desaprovadas pela corte em caráter "insanável e por decisão irrecorrível". A lista foi encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que pode decidir pela ineligibilidade ou não de quem teve o nome citado na relação.
CPI ouve suspeitos de envolvimento com Cachoeira nesta terça
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira pretende ouvir nesta terça-feira o depoimento de quatro pessoas suspeitas de envolvimento com a organização criminosa cujo comando é atribuido pela Polícia Federal (PF) ao contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Mulher Pêra quer uma lei Maria da Penha mais "rigorosa"
Candidata a vereadora, Mulher Pêra diz estar "pesquisando"
Com 25 anos de idade, Mulher Pêra tenta mais uma vez conquistar um lugar ao sol na política nacional. Ela, que já foi candidatada a deputada federal em 2010, agora disputa a vaga de vereadora em São Paulo pelo PTdoB.