Notícias Judiciário e Ministério Público
Justiça manda Telexfree pagar R$ 12 mil para investidor de MT
De acordo com as informações do processo, o autor afirma que adquiriu contas nos planos junto à Telexfree que totalizam R$ 24,6 mil.
STF decide na terça se conselheiros afastados retornam aos cargos no TCE de MT
Na última quarta-feira (20), a Corte Especial do STJ prorrogou, em decisão unânime, o afastamento dos cinco conselheiros por mais 180 dias. Novamente, os julgadores acolheram o voto do relator Raul Araújo.
7 membros do Ministério Público são cotados para vaga de desembargador
O coordenador do Gaeco no interior do Estado, Mauro Zaque, é um dos que pleiteia a vaga. Arnaldo Justino da Silva, que atua na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa também. Os dois já declararam publicamente a intenção de disputar.
STJ prorroga afastamento de 5 conselheiros do TCE de MT por mais 6 meses
Em seu voto, o ministro relator destacou que o afastamento dos conselheiros das funções é importante para preservar provas. Ele espera ainda que os inquéritos sejam conclusos neste período de afastamento.
MPE deve examinar acordo para se manifestar sobre pedido de desbloqueio feito por Silval e ex-comparsa
O novo andamento processual foi publicado no Diário de Justiça desta quarta-feira (19).
Como a vice-presidente, Janaína Riva (MDB), também vai sair de licença-maternidade quem irá assumir a presidência da ALMT nesse período de ausência de
As três vagas por merecimento serão disputadas por mais de 15 nomes que também compõem a lista dos mais antigos, conforme as diretrizes publicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Tribunal vota este mês proposta que permite reeleição do presidente
Para Vidal, no Executivo a reeleição está prevista em todos os seus cargos, e isso deveria ser replicado também no Judiciário.
STJ decide sobre afastamento de conselheiros nos próximos dias
As investigações apontam que o então presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Novelli, teria condicionado a continuidade das obras da Copa do Mundo de 2014 ao pagamento de R$ 53 milhões em propina para os conselheiros.
Veja nomes de juízes que encabeçam lista para novas vagas no TJ
A criação de nove novas vagas para a Corte teve o aval da Assembleia Legislativa e o processo para escolha dos nomes deve se iniciar em setembro.
Desembargador autoriza retorno de atividades presenciais do judiciário em Cuiabá, VG e outras 20 comarcas
As demais etapas, ainda segundo a portaria, serão iniciadas no prazo e nas formas definidos na Portaria-Conjunta n. 428/2020.