Noticias Judiciário e Ministério Público
Dois procuradores de MT concorrem a uma vaga de ministro do STJ
Outros 38 membros dos Ministérios Públicos de todo o país também disputam a mesma cadeira.
Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas
Durante a última sessão do TSE antes do primeiro turno, realizada na manhã de hoje, a ministra disse que os servidores da Justiça Eleitoral trabalharam para receber os eleitores no dia da votação.
PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz Lewandowski
Lewandowki destacou que o governo federal tem trabalhado em conjunto com o TSE para assegurar a tranquilidade das eleições municipais.
Justiça proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em cidades de MT durante eleições; veja lista
Ainda conforme a portaria, as polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e o Tribunal Regional Eleitoral ficarão encarregadas de fiscalizar essas determinações.
Denúncias de assédio eleitoral podem ser registradas na ouvidoria da Justiça Eleitoral
A iniciativa faz parte de um acordo de cooperação entre o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) para garantir o direito ao voto livre e secreto.
‘Alteração não causa prejuízo a terceiros’, diz juíza ao permitir mudança na certidão de nascimento de mulher trans
Ao analisar o caso a juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda pontuou que a autora da ação de retificação de registro público, que já utiliza seu nome social, quer a alteração da Certidão de Nascimento porque o documento não reflete sua realidade fática.
Justiça manda concessionária suspender cobrança de impostos sobre empresas que possuem energia solar em MT
De acordo com o presidente da CDL Cuiabá, Junior Macagnam, essa decisão liminar foi concedida com o intuito de evitar a prática de cobranças abusivas nas contas de energia de comércios e serviços que possuem a energia solar.
Governo tem 30 dias para explicar concentração de queimadas em MT
Na reunião, que contou com a presença do governador Mauro Mendes, o ministro determinou o cumprimento de uma série de medidas, a fim de construir uma saída conjunta para o problema das queimadas na Amazônia e no Pantanal.
STF manda reestabelecer pensão a ex-deputado e pagar retroativo
Feltrin ficou à frente do Palácio Paiaguás por 33 dias após renúncia do então governador Carlos Bezerra, e a licença de saúde concedida ao vice-governador Edison Freitas de Oliveira. Ele transmitiu o cargo para o eleito Jayme Campos.
STF autoriza recontratação de brigadistas e abertura de créditos para combater queimadas
Dino citou que uma audiência foi realizada no último dia 10 de setembro. Foram descritas as medidas para o pleno cumprimento do acórdão do STF, destacando entre elas a contratação de brigadistas.