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Afastado, juiz de MT tenta anular provas de processo; STF nega
O magistrado já estava afastado de suas funções desde outubro de 2024, por decisão liminar do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
Maioria ociosa: Justiça determina ampliação de trabalho em presídios de MT
Em relação à educação, o magistrado determinou que a direção da PCE informe, em cinco dias, o número de vagas disponíveis em sala de aula, o total de alunos matriculados, quantos presos obtiveram remição por leitura em 2025, o acervo da biblioteca e os critérios de seleção adotados.
Juízes de MT receberam 50% a mais que o teto com verbas extras
Durante o levantamento foram analisados dados de 299 juízes e 39 desembargadores, totalizando 338 magistrados em atividade no estado. Em janeiro deste ano, 207 magistrados receberam remuneração acima de R$ 60 mil.
Éder Moraes e mais quatro se livram de devolver R$ 7 milhões ao erário por desvio da Copa
Segundo o MP, o 4º Termo Aditivo teria permitido a fragmentação dos serviços em fornecimento, fabricação e montagem, viabilizando medições e pagamentos antes da instalação das estruturas, o que configuraria adiantamento indevido e prejuízo aos cofres públicos.
Desembargador suspeito de venda de decisões receberá salário de R$ 57 mil mesmo afastado
O salário é de R$ 41,8 mil, porém, com os bônus incorporados à remuneração, como auxílios alimentação e moradia, passa de R$ 70 mil. Com os descontos de imposto de renda, entre outros, o valor líquido cai para R$ 57 mil.
Justiça contradiz MP e manda a júri advogado acusado de atropelar e matar pedestre em MT
No dia 20 de janeiro, a pedestre atravessava a avenida quando foi atingida pelo carro do advogado. Com o impacto, ela foi arremessada para a outra pista e atropelada por um segundo veículo, momento em que morreu no local.
Moraes nega pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Na decisão, o Moraes disse que as instalações da Papudinha, em Brasília, onde o ex-presidente está preso, oferecem atendimento médico adequado. Além disso, o ministro afirmou que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, ocorrida no ano passado, também é um óbice ao deferimento do pedido.
MPT-MT firma acordo de R$ 540 mil em ação envolvendo idoso mantido em condições análogas à escravidão por mais de 16 anos
Na fiscalização, foi constatado que o trabalhador, então com 63 anos, exercia sozinho todas as atividades de manutenção do sítio, localizado a cerca de 18 km da área urbana de Juína, em região sem transporte público regular.
Empresária de MT é condenada à prestação de serviços e multa
A prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade, participação obrigatória em curso sobre democracia e Estado de Direito, proibição de uso de redes sociais e de deixar a comarca onde reside até o cumprimento da pena, além da suspensão do passaporte e eventual revogação de registro ou porte de arma.
CNJ afasta desembargador do TJMT e PF cumpre mandado de buscas
Com a quebra dos sigilos bancário e fiscal, foi constatado que o magistrado apresentou variação patrimonial em patamar incompatível com seus rendimentos licitamente auferidos, movimentando mais de R$ 14.618.546,99 em bens nos últimos cinco anos.