Publicado em Segunda - 07 de Outubro de 2024 | por Gazeta Digital

Dois procuradores de MT concorrem a uma vaga de ministro do STJ

Outros 38 membros dos Ministérios Públicos de todo o país também disputam a mesma cadeira.

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Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas

Publicado em Sexta - 04 de Outubro de 2024 | por ANDRÉ RICHTER - REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

Durante a última sessão do TSE antes do primeiro turno, realizada na manhã de hoje, a ministra disse que os servidores da Justiça Eleitoral trabalharam para receber os eleitores no dia da votação.

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PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz Lewandowski

Publicado em Quinta - 03 de Outubro de 2024 | por Agência Brasil

Lewandowki destacou que o governo federal tem trabalhado em conjunto com o TSE para assegurar a tranquilidade das eleições municipais.

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A venda não poderá ser feita em bares, restaurantes e outros comércios.
A venda não poderá ser feita em bares, restaurantes e outros comércios.

Justiça proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em cidades de MT durante eleições; veja lista

Publicado em Quarta - 02 de Outubro de 2024 | por Por G1 MT

Ainda conforme a portaria, as polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e o Tribunal Regional Eleitoral ficarão encarregadas de fiscalizar essas determinações.

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Denúncias de assédio eleitoral podem ser registradas na ouvidoria da Justiça Eleitoral

Publicado em Terça - 01 de Outubro de 2024 | por Da Assessoria

A iniciativa faz parte de um acordo de cooperação entre o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) para garantir o direito ao voto livre e secreto.

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‘Alteração não causa prejuízo a terceiros’, diz juíza ao permitir mudança na certidão de nascimento de mulher trans

Publicado em Domingo - 29 de Setembro de 2024 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

Ao analisar o caso a juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda pontuou que a autora da ação de retificação de registro público, que já utiliza seu nome social, quer a alteração da Certidão de Nascimento porque o documento não reflete sua realidade fática.

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Justiça manda concessionária suspender cobrança de impostos sobre empresas que possuem energia solar em MT

Publicado em Quarta - 25 de Setembro de 2024 | por Por G1 MT

De acordo com o presidente da CDL Cuiabá, Junior Macagnam, essa decisão liminar foi concedida com o intuito de evitar a prática de cobranças abusivas nas contas de energia de comércios e serviços que possuem a energia solar.

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Assim como os desmatamentos no Estado, as queimadas se concentraram em propriedades particulares
Assim como os desmatamentos no Estado, as queimadas se concentraram em propriedades particulares

Governo tem 30 dias para explicar concentração de queimadas em MT

Publicado em Segunda - 23 de Setembro de 2024 | por Joanice de Deus/Diário de Cuiabá

Na reunião, que contou com a presença do governador Mauro Mendes, o ministro determinou o cumprimento de uma série de medidas, a fim de construir uma saída conjunta para o problema das queimadas na Amazônia e no Pantanal.

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STF manda reestabelecer pensão a ex-deputado e pagar retroativo

Publicado em Segunda - 16 de Setembro de 2024 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Feltrin ficou à frente do Palácio Paiaguás por 33 dias após renúncia do então governador Carlos Bezerra, e a licença de saúde concedida ao vice-governador Edison Freitas de Oliveira. Ele transmitiu o cargo para o eleito Jayme Campos.

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STF autoriza recontratação de brigadistas e abertura de créditos para combater queimadas

Publicado em Segunda - 16 de Setembro de 2024 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

Dino citou que uma audiência foi realizada no último dia 10 de setembro. Foram descritas as medidas para o pleno cumprimento do acórdão do STF, destacando entre elas a contratação de brigadistas.

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