Noticias Judiciário e Ministério Público
Desembargador de MT vai se aposentar com salário de R$ 48 mil
A saída de Sebastião de Moraes Filho ocorre antes da conclusão do PAD - sob responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça - mas não o põe a salvo de uma eventual sanção de perda da aposentadoria via ação civil pública.
Defensoria consegue libertar homem com desnutrição severa e bolsa de colostomia detido há um ano na PCE
O pedido foi feito pela defensora pública Erinan Goulart Ferreira, depois da inspeção do Grupo de Atuação Estratégica (Gaedic) Sistema Carcerário da DPEMT, realizada entre segunda e sexta-feira passada (3 a 7 de novembro) nas unidades prisionais de Cuiabá e Várzea Grande.
Agricultor tem paternidade socioafetiva reconhecida após 20 anos de convivência
Durante a assinatura do termo de reconhecimento, Manoel destacou a importância de oficializar o vínculo que já existia na prática. “Ela é filha que Deus me deu. Pai não é só sangue, é quem cuida e está presente”, afirmou.
Juiz cita 'humilhação pública' e determina medidas restritivas a assediador
Segundo o magistrado, o conteúdo do áudio de Deliandsom Milton da Silva, 41, evidencia “constrangimento e humilhação pública” para macular a imagem e a dignidade da deputada, configurando violência psicológica.
STF manda apurar vazamento de operação; agentes são suspeitos
Além de identificar se o vazamento comprometeu as investigações, Zanin, por meio do inquérito aberto em 17 de outubro, também busca esclarecer se integrantes da própria Polícia Federal tiveram participação na divulgação indevida de documentos sigilosos.
MPF arquiva apurações de irregularidades na gestão do Fundeb de 5 municípios de MT
Os procedimentos foram instaurados para investigar se estavam sendo cumpridas as exigências legais que determinam a manutenção de conta bancária única e específica na titularidade das Secretarias de Educação para movimentação dos recursos federais.
PGR levanta dúvida sobre relatório da PF que apura esquema no STJ
Os questionamentos de Gonet tratam, sobretudo, em relação às suspeitas da PF sobre mensagens codificadas e à participação da Fource, empresa cuiabana de gestão patrimonial, que é uma das principais investigadas no caso.
Justiça determina que empresas paguem tratamento psicológico de criança vítima de abuso sexual
Segundo os autos, a vítima estava no Shopping acompanhada da mãe e da avó materna. O agressor atuava como segurança terceirizado pela Tecnoseg, contratada pelo shopping. Ele abusou da criança quando o menor estava no banheiro e por isso foi condenado a 8 anos de prisão.
Defensora pública-geral defende incremento no orçamento para garantir atendimento à população de MT
Luziane revelou que o órgão já realizou neste ano 558 mil atendimentos, até ontem (3), em todo o estado, cerca de 2.700 por dia, e requisitou a incrementação do orçamento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) – o menor das instituições que compõem o Sistema de Justiça.
Sindicato contesta valor do impacto financeiro gerado por reajuste a servidores
A entidade afirma que, na realidade, o valor seria de R$ 42.005.899. O projeto foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa e passará por nova apreciação nesta quarta-feira (5).