Publicado em Terça - 01 de Junho de 2021 | por Da Redação

MP cita irrelevância e quer arquivamento de inquérito contra ex-senadora de MT

Selma Arruda ficou conhecida nacionalmente como a "Moro de Saias", em alusão ao "ex-juiz da Lava Jato", Sérgio Moro. A fama de "linha dura" contra políticos, porém, não foi suficiente para fazer com que ela escapasse da legislação eleitoral.

Leia mais...

Aras diz que RGA do Judiciário fere Lei da Pandemia e pede inconstitucionalidade

Publicado em Terça - 01 de Junho de 2021 | por Mikhail Favalessa/RD News

Para Aras, o pagamento da RGA seria afronta à chamada “Lei da Pandemia”, que encaminhou recursos federais aos Estados e Municípios para combate à Covid-19 e proibiu reajustes e aumentos aos servidores.

Leia mais...

STF anula norma que fixava subsídios de deputados estaduais em 75% do valor recebido por federais

Publicado em Segunda - 31 de Maio de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Ação foi proposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele sustentou que o artigo 37 da Constituição Federal proíbe o atrelamento remuneratório, para evitar que a alteração de uma carreira repercuta automaticamente em outra.

Leia mais...

Poder Judiciário realiza nesta segunda audiência pública para debater adoção

Publicado em Segunda - 31 de Maio de 2021 | por Da Assessoria

Os participantes poderão fazer perguntas relacionadas aos Eixos discutidos, desde que antecipadamente, no momento da inscrição manifestem interesse. Após a inscrição será encaminhado o acesso à Plataforma Teams, por meio do link que será disponibilizado.

Leia mais...
Casais venezuelanos moram em Lucas do Rio Verde — Foto: Divulgação
Casais venezuelanos moram em Lucas do Rio Verde — Foto: Divulgação

Justiça reconhece união estável de casais venezuelanos em MT

Publicado em Sexta - 28 de Maio de 2021 | por Por G1 MT

O cartório alegou que “não foi possível a lavratura das escrituras, pois essas pessoas não possuem certidões de nascimento legalizadas perante repartição consular do país de origem”.

Leia mais...

Servidor do Ibama relata a pressão para favorecer agropecuaristas de Mato Grosso

Publicado em Quinta - 27 de Maio de 2021 | por Jacques Gosch/RD News

De acordo com o depoimento, os argumentos da demanda do Gabinete da Presidência para auxiliar a AGU tinha objetivo de demonstrar que não houve prejuízo nas fiscalizações do Ibama.

Leia mais...

Mesmo com 3ª onda, Justiça decide abrir todos fóruns de MT

Publicado em Quinta - 27 de Maio de 2021 | por Da Redação

A medida está expressa na Portaria-Conjunta n. 514/2021, editada nesta quarta-feira (26 de maio) pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.

Leia mais...

Tribunal condena João de Deus por violação sexual mediante fraude

Publicado em Terça - 25 de Maio de 2021 | por Isto É

No processo referente aos estupros cometidos por João de Deus contra cinco mulheres, ele foi condenado a 40 anos de reclusão.

Leia mais...

TJ registra pendência judicial e pode anular doação de 115 imóveis em cidade de MT

Publicado em Segunda - 24 de Maio de 2021 | por Diego Frederici/Folha Max

Os magistrados da Segunda Câmara seguiram por unanimidade o voto do juiz convocado para atuar na 2ª instância do Poder Judiciário Estadual, Yale Sabo Mendes, relator de um recurso ingressado pela PGJ contra uma decisão anterior, que negou o registro de pendência judicial. A sessão de julgamento ocorreu no último dia 10 de maio.

Leia mais...
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges: MPE investiga esquema em transporte intermunicipal
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges: MPE investiga esquema em transporte intermunicipal

MPE: servidor do TCE foi aliciado e recebeu R$ 5 mil para auxiliar a Verde

Publicado em Segunda - 24 de Maio de 2021 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Liciardi, Max Willian, Satélite e Dal'Bosco e outras nove pessoas foram denunciadas por ato de improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito.

Leia mais...