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Publicado em Quinta - 18 de Novembro de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

MPE oferece denúncia contra Emanuel; exame sobre afastamento é adiado

Com a denúncia, ainda sigilosa, o desembargador Luiz Ferreira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), adiou julgamento previsto para esta quinta-feira (18), que examinaria possível revogação de um dos dois afastamentos de Emanuel.

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O desembargador Orlando Perri, que preside a Turma de Câmaras Criminais Reuinidas
O desembargador Orlando Perri, que preside a Turma de Câmaras Criminais Reuinidas

Nove desembargadores analisam recurso de Emanuel nesta 5ª

Publicado em Quinta - 18 de Novembro de 2021 | por Thaiza Assunção/Mídia News

O pedido de retratação é um recurso do Código de Processo Penal, que prevê que o magistrado pode reconsiderar uma decisão anterior. O desembargador negou pedido da defesa de Emanuel, para retomar o cargo, no último dia 29 de outubro.

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Estimativa é de que 8 a cada 10 presos não tenham todos os documentos de identificação — Foto: Secom-MT/Christiano Antonucci
Estimativa é de que 8 a cada 10 presos não tenham todos os documentos de identificação — Foto: Secom-MT/Christiano Antonucci

8 em cada 10 presos de MT não possuem documentos, estimam TJ e TRE

Publicado em Quarta - 17 de Novembro de 2021 | por Por G1 MT

Segundo o CNJ, a proposta é que a identificação seja internalizada como um fluxo regular dentre as rotinas da atuação do sistema de Justiça, como mecanismo para exercício da cidadania.

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Justiça ameaça extinguir ação que questiona auxílio saúde no MPE

Publicado em Quarta - 17 de Novembro de 2021 | por Diego Frederici/Folha Max

De acordo com informações do processo, o advogado questiona o pagamento de R$ 1 mil por mês a servidores, promotores e procuradores de justiça referentes ao benefício denominado “auxílio saúde”.

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Ministra nega seguimento a HC pela liberdade de homem que matou a facadas suposto amante em Campo Novo do Parecis

Publicado em Quarta - 17 de Novembro de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

No dia 16 de outubro de 2021, o autor do homicídio, de 33 anos, desferiu diversos golpes de faca contra a vítima, em via pública, no centro da cidade de Campo Novo do Parecis.

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Destinação do MPT vai contribuir com projeto de geração de renda voltado a mulheres rondonopolitanas em situação vulnerável

Publicado em Terça - 16 de Novembro de 2021 | por Da Assessoria

O objetivo do projeto é fortalecer a economia familiar. Para isso, serão fornecidos cursos profissionalizantes, divididos em duas etapas, sendo a primeira de produção de sabão líquido, sabão em barra e sabão em pó; e a segunda, de confecção de tapetes e sousplats de crochê.

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CNMP arquiva reclamação de prefeito afastado contra procurador

Publicado em Terça - 16 de Novembro de 2021 | por Folha Max

A decisão foi proferida, monocraticamente, pelo corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, por entender que “a conduta imputada à parte reclamada {Domingos Sávio} não caracteriza falta disciplinar, tampouco ilícito criminal”.

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Câmara de Vereadores de Rondonópolis aprovou a criação do 13º salário — Foto: Câmara de Vereadores de Rondonópolis/Divulgação
Câmara de Vereadores de Rondonópolis aprovou a criação do 13º salário — Foto: Câmara de Vereadores de Rondonópolis/Divulgação

Juiz manda suspender pagamento do 13º salário a vereadores de Rondonópolis (MT)

Publicado em Segunda - 15 de Novembro de 2021 | por Por G1 MT

A determinação judicial foi dada na quinta-feira (11). O magistrado considerou que a criação do 13º salário não respondeu ao princípio da anterioridade, previsto no inciso VI do artigo 29 da Constituição Federal. A CF estabelece que o subsídio deve ser fixado pelas Câmaras Municipais "em cada legislatura para a subseqüente".

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Eraí, Julio Modesto e Paulo Taques devem prestar depoimentos em inquérito que investiga caixa 2 de R$ 820 mil

Publicado em Sábado - 13 de Novembro de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

O inquérito na Justiça Eleitoral mira suposta doação feita pelo empresário e Fernando Minosso, no montante de R$ 820 mil. Investigação teve origem em acordo de colaboração premiada firmado pelo também empresário, Alan Malouf.

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STF suspende portaria que proíbe demissão de não vacinado

Publicado em Sábado - 13 de Novembro de 2021 | por Estadão Contéudo/Weslley Galzo

O ministro determinou ainda que as quatro ações apresentadas por partidos - Rede, PT, PSB e Novo - passem a tramitar em conjunto no Supremo.

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