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Publicado em Quarta - 20 de Abril de 2022 | por Jessica Bachega/Gazeta Digital

Ministro nega liberdade a menor que matou amiga com tiro

A investigação durou 50 dias e autuou 4 pessoas, além da adolescente, que chegou a ser denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPE), foi internada e passou menos de 16 horas no Pomeri, mas conseguiu liberdade.

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Aquivo Pessoal

Justiça reduz fiança para 1/3 e acusado de matar onça será solto

Publicado em Quarta - 20 de Abril de 2022 | por Jessica Bachega/Gazeta Digital

A defesa do fazendeiro, patrocinada pelo advogado Anderson Nunes, contou ao Gazeta Digital que obteve liminar no Tribunal de Justiça para redução da fiança e que o valor será repassado ainda hoje.

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Judiciário de MT retoma 100% presencial no próximo dia 25

Publicado em Quarta - 20 de Abril de 2022 | por Da Redação

A exceção é válida apenas para gestantes e usuários internos que demonstrem, por relatório médico justificado, óbice ao retorno, devendo, nessas hipóteses, haver a manutenção do regime de teletrabalho.

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O procurador-geral do Ministério Público, José Antonio Borges
O procurador-geral do Ministério Público, José Antonio Borges

Chefe de MPE é a favor de arquivamento de ação contra Maggi

Publicado em Segunda - 18 de Abril de 2022 | por Thaiza Assunção/Mídia News

A manifestação foi dada na semana passada em um recurso ingressado pelo ex-governador contra decisão da Vara Especializada em Ações Coletivas que negou a prescrição da ação com base na nova Lei de Improbidade Administrativa.

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TJ mantém cobrança de ICMS de energia sobre "gigante da mineração" em MT

Publicado em Segunda - 18 de Abril de 2022 | por Diego Frederici/Folha Max

Segundo a decisão monocrática da desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, que atua na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, a Votorantim não conseguiu comprovar a suposta omissão ou contradição num entendimento anterior da justiça, que já havia mantido a cobrança de ICMS.

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Justiça coloca em liberdade enfermeiro que estuprou grávida

Publicado em Quinta - 14 de Abril de 2022 | por Yuri Ramires/Gazeta Digital

Foi determinada a instalação que tornozeleira eletrônica por 6 meses; não pode se ausentar da cidade; deve comparecer em todos os atos do processo; não pode mudar de endereço sem autorização e aviso do juízo.

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TJ mantém prisão de advogada que intermediou assassinato de empresário em MT

Publicado em Sexta - 08 de Abril de 2022 | por Rafael Costa/Folha Max

Além disso, o magistrado ressaltou que o pedido deve ser melhor analisado no julgamento de mérito, quando outros dois desembargadores irão participar do julgamento.

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Justiça mantém alíquota de 14% sobre 13º de PMs e bombeiros de MT

Publicado em Quinta - 07 de Abril de 2022 | por Diego Frederici/Folha Max

Em seu voto, o desembargador Márcio Vidal explicou, porém, que o fato gerador do recolhimento do imposto sobre o 13º ocorre no ato de seu pagamento – não compondo, assim, a soma dos recolhimentos mensais sobre o benefício dos militares.

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TRE cassa mandato de Carlos Bezerra por bancar campanha com "gabinete paralelo"

Publicado em Terça - 05 de Abril de 2022 | por Wesley Santiago/Olhar Direto

O relator da representação eleitoral foi o juiz Gilberto Lopes Bussiki, que votou pela procedência da ação. Ele teve o voto acolhido por outros quatro juízes e dois desembargadores, incluindo o presidente da Corte Eleitoral, Carlos Alberto Alves.

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Justiça condena VG a indenizar marido de grávida morta por guarda

Publicado em Segunda - 04 de Abril de 2022 | por Thalyta Amaral/Gazeta Digital

Mais de 7 anos após a morte da grávida Ana Cláudia Alves da Silva, na época com 26 anos, a Prefeitura de Várzea Grande foi condenada a indenizar o marido dela em R$ 51,7 mil. A contadora foi morta por um guarda municipal durante o assalto a um supermercado.

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