Publicado em Segunda - 15 de Novembro de 2021 | por Por G1 MT

Juiz manda suspender pagamento do 13º salário a vereadores de Rondonópolis (MT)

A determinação judicial foi dada na quinta-feira (11). O magistrado considerou que a criação do 13º salário não respondeu ao princípio da anterioridade, previsto no inciso VI do artigo 29 da Constituição Federal. A CF estabelece que o subsídio deve ser fixado pelas Câmaras Municipais "em cada legislatura para a subseqüente".

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Câmara de Vereadores de Rondonópolis aprovou a criação do 13º salário — Foto: Câmara de Vereadores de Rondonópolis/Divulgação
Câmara de Vereadores de Rondonópolis aprovou a criação do 13º salário — Foto: Câmara de Vereadores de Rondonópolis/Divulgação

Eraí, Julio Modesto e Paulo Taques devem prestar depoimentos em inquérito que investiga caixa 2 de R$ 820 mil

Publicado em Sábado - 13 de Novembro de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

O inquérito na Justiça Eleitoral mira suposta doação feita pelo empresário e Fernando Minosso, no montante de R$ 820 mil. Investigação teve origem em acordo de colaboração premiada firmado pelo também empresário, Alan Malouf.

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STF suspende portaria que proíbe demissão de não vacinado

Publicado em Sábado - 13 de Novembro de 2021 | por Estadão Contéudo/Weslley Galzo

O ministro determinou ainda que as quatro ações apresentadas por partidos - Rede, PT, PSB e Novo - passem a tramitar em conjunto no Supremo.

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O procurador de Justiça Domingos Sávio e o prefeito afastado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro
O procurador de Justiça Domingos Sávio e o prefeito afastado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro

MPE nega haver “inimizade capital” entre Emanuel e procurador

Publicado em Sexta - 12 de Novembro de 2021 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Conforme Borges, o que houve entre Emanuel e o Domingos Sávio foi algo de "menor monta". O caso aconteceu quando o procurador realizou uma enquete em suas redes sociais perguntando como as pessoas sairiam de casa no dia das eleições municipais de 2020, se de “paletó” em referência ao emedebista, ou “de camiseta”, em alusão ao seu adversário, Abílio Júnior (Podemos), que acabou derrotado.

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TJ reduz pena de ex-vereador de Cuiabá para 4 anos e 10 meses de prisão

Publicado em Sexta - 12 de Novembro de 2021 | por Rafael Costa/Folha Max

A organização criminosa, segundo a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE), era liderada por João Emanuel, que veio a ter o mandato cassado em abril de 2014.

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Justiça mantém justa causa de técnico de segurança por assediar colegas

Publicado em Quinta - 11 de Novembro de 2021 | por Folha Max

Para tentar reverter a justa causa para dispensa imotivada, o técnico de segurança buscou a justiça do Trabalho. No entanto, provas e testemunhas apresentadas pela empresa no processo confirmaram as denúncias.

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PGJ cobra critérios para concessão de benefícios fiscais pelo Estado

Publicado em Quinta - 11 de Novembro de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

De acordo com o projeto da Lei Orçamentária Anual encaminhado pelo Executivo à Assembleia, as renúncias fiscais previstas para 2022 chegam a R$ 8,5 bilhões, montante 74,7% superior ao projetado para 2021.

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Teste visa comprovar segurança do sistema eletrônico de votação
Teste visa comprovar segurança do sistema eletrônico de votação

Seis hackers de Mato Grosso vão tentar invadir a urna eletrônica

Publicado em Quarta - 10 de Novembro de 2021 | por Mídia News

Os profissionais habilitados atuarão individualmente ou em times para desenvolver os planos de ataque. De Cuiabá, formaram um time Fellipe Ribeiro da Silva, Abib Caio Henrique de Aquino Vicente, Charles William Biesseki e Alan Papafanurakis Heleno.

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MPE cita falta de prestação de contas e quer barrar lei que garante R$ 3,5 mi ao Cuiabá

Publicado em Quarta - 10 de Novembro de 2021 | por Rafael Costa/Folha Max

O pedido de liminar com suspensão imediata da lei será julgado pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva. No mérito, que é o julgamento do pedido principal, será feito pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça.


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TSE mantém cassação de vereador de Tangará da Serra condenado por "trabalhar" 100h semanais

Publicado em Quarta - 10 de Novembro de 2021 | por Rafael Costa/Folha Max

O processo disciplinar constatou acúmulo ilegal de cargos públicos. Foi verificado que o vereador José de Almeida Bandeira, acumulou quatro cargos públicos de médico, sendo dois em Tangará da Serra e outros dois no município de Nova Olímpia, totalizando cem horas semanais.

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