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Publicado em Segunda - 10 de Janeiro de 2022 | por Da Redação

Com aumento de casos de Covid e gripe, TJ decide “fechar as portas” até dia 20 em MT

Nos últimos dias de 2021 e primeiros dias do ano, foi registrado um grande aumento dos casos de Covid-19 e o surgimento do surto de Influenza no Estado. A situação agravou-se com as festas de fim de ano, já que festas e aglomerações aumentaram.

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STF mantém presidentes de outras ALs e não decide situação de MT

Publicado em Segunda - 10 de Janeiro de 2022 | por Folha de São Paulo

A controvérsia é ainda consequência do julgamento que, no final de 2020, barrou a possibilidade de reeleição dentro de uma mesma legislatura para o comando da Câmara e do Senado.

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Justiça mantém processo contra deputado por empregar "fantasma" na AL-MT

Publicado em Sábado - 08 de Janeiro de 2022 | por Welington Sabino/Folha Max

Contudo, o juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, não conheceu o recurso e esclareceu que ao tempo da entrada em vigor da nova lei, a fase de citação dos réus para que apresentassem contestação, já havia expirado.

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MPF promete recorrer de lei que libera mineração em reserva legal

Publicado em Sábado - 08 de Janeiro de 2022 | por Joanice de Deus/Diário de Cuiabá

Agora, a lei foi encaminhada ao governador Mauro Mendes (DEM) para sanção ou veto. Em entrevista ao Jornal Nacional, o procurador da República em Mato Grosso, Erich Raphael Masson, disse que, se a norma entrar em vigor, vai encaminhar o assunto à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, que tem a competência para levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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TJMT gasta mais de R$ 5 milhões em pagamentos a desembargadores nos meses de novembro e dezembro

Publicado em Quinta - 06 de Janeiro de 2022 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

A folha corrente corresponde ao salário. Conforme apurado pela reportagem, a folha complementar abarca valores como abonos, indenização de férias, gratificação, serviço extraordinário e pagamentos retroativos, furando o teto salarial.

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Por continuidade da greve, desembargador afasta presidente do Sindspen e aumenta multa para R$ 200 mil

Publicado em Quinta - 23 de Dezembro de 2021 | por Isabela Mercuri / Max Aguiar - Olhar Direto

O desembargador destacou que a ilegalidade da greve, além de muito bem explicada "para não dizer desenhada na decisão proferida pela Exma. Sra. Desa. Antônia Siqueira Gonçalves, no último dia 17", coloca em xeque a segurança de toda a população mato-grossense.

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O ministro Gilmar Mendes, que protocolou reclamação contra promotor no CNMP
O ministro Gilmar Mendes, que protocolou reclamação contra promotor no CNMP

CNMP manda executar punição a promotor que investigou Gilmar

Publicado em Segunda - 20 de Dezembro de 2021 | por Fabrício de Castro/Da Folhapress

A aplicação da punição, no entanto, havia sido suspensa pelo ministro do STF Kassio Nunes Marques, colega de tribunal de Gilmar. Segundo Nunes Marques, não seria possível aplicar a pena ao promotor antes de ser analisado seu recurso contra a condenação.

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Justiça nega ação de advogados conservadores contra “passaporte da vacina” em Cuiabá

Publicado em Segunda - 20 de Dezembro de 2021 | por Diego Frederici/Folha Max

A decisão do juiz é do último dia 14 de dezembro. De acordo com informações do pedido da OACB, o decreto de Cuiabá, exigindo a apresentação do comprovante da vacina contra o Covid-19, possui vícios de “ilegalidade, inconvencionalidade e inconstitucionalidade”. Na opinião do OACB, o decreto também pode “estimular o preconceito entre as pessoas não vacinadas”.

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Máscaras contra a Covid-19 — Foto: Divulgação
Máscaras contra a Covid-19 — Foto: Divulgação

MP recomenda fiscalização do uso de máscaras e aplicação de multas de até R$ 10 mil em MT

Publicado em Domingo - 19 de Dezembro de 2021 | por Por G1 MT

O MP considerou também a lei prevê aplicação de multa para infrações administrativas, no valor de R$ 500 para pessoas físicas e R$ 10 mil para pessoas jurídicas, inclusive órgãos e entes públicos.

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Governador fortaleceu o Cira, transformando um mero decreto em lei, afirma chefe do MPE

Publicado em Segunda - 13 de Dezembro de 2021 | por Lucas Rodrigues | Secom-MT

De acordo com José Antônio, o governador empenhou esforços para que o trabalho realizado pelo comitê fosse uma política de Estado que perdurasse ao longo do tempo, e não de gestão A ou B.

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