Publicado em Segunda - 12 de Julho de 2021 | por Diego Frederici/Folha Max

Justiça derruba taxa cobrada pelo Estado para emitir certidões pessoais

A sessão de julgamento ocorreu no dia 18 de março de 2021. De acordo com informações do processo, a PGJ alegou que a Constituição da República de 1988 dispensa o pagamento de taxas aos cidadãos para emissão de certidões sobre informações pessoais.

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TJ nega suspeição de juíza que chamou PM para vizinho em MT

Publicado em Segunda - 12 de Julho de 2021 | por Diego Frederici/Folha Max

O condutor alegou uma suposta falta de isenção processual ao revelar que a magistrada já havia acionado a Polícia Militar contra ele em razão do alto volume dos equipamentos de som do seu carro, que teriam perturbado a “tranquilidade” da julgadora.

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*Ministério Público do Trabalho notifica Estado para cumprir decisão que determinou demissão de funcionários não concursados da Empaer*

Publicado em Sábado - 10 de Julho de 2021 | por Da Assessoria

O Governo do Estado foi obrigado a atender duas decisões, uma da Justiça do Trabalho de Mato Grosso e outra da Vara Especializada de Fazenda Pública, que determinaram a suspensão do vínculo empregatício de 62 servidores da Empaer.

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MPE aciona TJ e pede anulação de Lei que barra volta às aulas em MT

Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2021 | por Da Redação

Entre os argumentos apresentados para justificar a inconstitucionalidade do referido artigo está a violação ao Princípio da Separação dos Poderes estabelecido na Constituição Estadual.

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Gefron recupera veículos roubados e apreende madeira ilegal na faixa de fronteira

Publicado em Segunda - 05 de Julho de 2021 | por Julia Oviedo | Sesp-MT

Após checagem via Centro de Operações do Gefron, os policiais constataram tratar-se de um veículo roubado e em contato com o proprietário, ele relatou que sua família foi vítima de roubo e sequestro, sendo roubado além da caminhonete, vários outros objetos, conforme Boletim de Ocorrência registrado pela vítima.

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O conselheiro afastado do TCE, Sérgio Ricardo que teve recurso negado
O conselheiro afastado do TCE, Sérgio Ricardo que teve recurso negado

Tribunal nega recurso e Sérgio Ricardo continua afastado do TCE

Publicado em Segunda - 05 de Julho de 2021 | por Thaiza Assunção/Mídia News

No recurso, Sérgio Ricardo alegou que o afastamento mantido nessa ação por improbidade administrativa pela Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular afronta a competência do Tribunal de Justiça.

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Amini Haddad atua há quase 23 anos na Justiça de Mato Grosso — Foto: TJMT
Amini Haddad atua há quase 23 anos na Justiça de Mato Grosso — Foto: TJMT

Juíza de MT é indicada para ocupar vaga no STF

Publicado em Sábado - 03 de Julho de 2021 | por Por G1 MT

Atualmente, o STF é composto por 11 ministros escolhidos pelo presidente da república, após serem sabatinados e aprovados pelo Senado Federal.

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estos mortais das duas mulheres foram encontrados no quintal da casa do réu — Foto: Polícia Civil
estos mortais das duas mulheres foram encontrados no quintal da casa do réu — Foto: Polícia Civil

Homem é condenado a 35 anos de prisão por matar a namorada e a ex-mulher e enterrar os corpos no quintal de casa em Cuiabá

Publicado em Sábado - 03 de Julho de 2021 | por Por G1 MT

As duas vítimas desapareceram em julho e dezembro de 2013. Os restos mortais foram localizados no quintal da casa do réu, após diversas buscas e escavações realizadas seis anos depois.

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A desembargadora Eliney Veloso, relatora do recurso
A desembargadora Eliney Veloso, relatora do recurso

TRT manda frigorífico pagar R$ 200 mil por danos morais

Publicado em Sexta - 02 de Julho de 2021 | por Mídia News

Da mesma forma, tanto o frigorífico quanto a empresa prestadora de serviço terão de arcar com o pagamento de indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo resultante da condenação.

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Após ex-deputado apontar falsificação, Justiça autoriza perícia em cheques

Publicado em Sexta - 02 de Julho de 2021 | por Welington Sabino/Folha Max

Mediante a insistência de José Riva, o juiz autorizou uma perícia grafotécnica nomeou uma empresa especializada para analisar os cheques. De antemão, já deixou claro que o ônus da prova é do executado embargante, cabendo ao ex-deputado efetuar o pagamento dos honorários do perito.

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