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Publicado em Quinta - 15 de Abril de 2021 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

CNJ "destrava" vaga e juíza será promovida a desembargadora em MT

Flávia Catarina foi alvo de sindicâncias em diversas situações desde os anos 1990. Em uma delas, ao ser absolvida, ficou famosa a frase do desembargador Orlando Perri, que disse a imprensa que o TJMT “não tem disposição para investigar determinados juízes”.

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STF confirma decisão e mantém instalação da CPI da Covid

Publicado em Quarta - 14 de Abril de 2021 | por Ricardo Brito/Terra

Barroso acatou pedido de senadores de oposição para determinar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que instalasse a comissão de inquérito.

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Justiça Estadual nega pedido de Maggi para trancar ação sobre compra de vaga no TCE

Publicado em Quarta - 14 de Abril de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Além de Blairo Maggi, a ação, por ato de Improbidade Administrativa, foi ajuizada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) em face de Silval da Cunha Barbosa, Alencar Soares Filho, Eder Moraes, Junior Mendonça, Humberto Bosaipo, José Riva, Leandro Valoes Soares e Sergio Ricardo de Almeida.

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STF dá 30 dias para Anvisa definir sobre remessas da Sputnik V, comprada por MT

Publicado em Quarta - 14 de Abril de 2021 | por RD News

Se acatada pelo órgão regulador, a decisão também vai beneficiar Mato Groso, já que o governador Mauro Mendes (DEM) anunciou a compra direta de 1,2 milhão de doses do mesmo imunizante. A vacina é produzida pelo Instituto Gamaleya da Rússia.

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Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

Publicado em Terça - 13 de Abril de 2021 | por Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Para ela, o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro e independente em relação a todas as religiões.

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Kassio é sorteado relator de pedido de impeachment de Moraes

Publicado em Terça - 13 de Abril de 2021 | por Paulo Roberto Netto/Terra

A ação foi protocolada na esteira de conversa gravada por Kajuru com Bolsonaro. No diálogo, o presidente demonstrou temor de uma 'CPI da Covid' contra o governo federal e orientou o senador a exigir a ampliação do foco da comissão, além de sugerir ao parlamentar que acionasse o STF para 'botar em pauta o impeachment também'.

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Juíza manda apreender 1,3 mil tonelada de soja em favor da Amaggi

Publicado em Segunda - 12 de Abril de 2021 | por Lislaine dos Anjos/Mídia News

A execução contra os produtores Leandro Cunha Candiotto, Isolete Cunha Candiotto e Enedino Domingos Candiotto foi publicada no último dia 29. A tutela de urgência já havia sido concedida pela magistrada, no início do mês.

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MP quer ressarcimento do Estado por gases emitidos em incêndios no Pantanal
MP quer ressarcimento do Estado por gases emitidos em incêndios no Pantanal

Justiça manda filho de Silval cumprir pena; recolhimento domiciliar e comprovante de trabalho entre obrigações

Publicado em Segunda - 12 de Abril de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Conforme os autos, a sentença condenatória foi proferida em 16 de março de 2018 e transitou em julgado para a defesa no dia 18 de junho de 2018. Entra as condições do regime está o recolhimento diário em residência no período compreendido entre 21 horas e 6 horas.

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Moraes prorroga mais uma vez inquéritos das Fake News

Publicado em Sábado - 10 de Abril de 2021 | por Rafael Moraes Moura/Terra

Apesar de ter solicitado ao Supremo a abertura da apuração em abril de 2020, no auge das manifestações contra a democracia, a Procuradoria aguardou passivamente o trabalho da Polícia Federal, segundo o Estadão apurou com fontes que acompanham o caso.

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STF cita gravidade da pandemia e manda prefeito decretar quarentena obrigatória

Publicado em Sexta - 09 de Abril de 2021 | por Wellington Sabino/Folha Max

Dentre vários argumentos, o gestor alegou que a decisão era direcionada ao município de Cuiabá, proferida originalmente numa ação direta de inconstituicionalidade impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contestado medidas e ações adotadas pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

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