Publicidade

Publicado em Terça - 27 de Abril de 2021 | por Cíntia Borges/Mídia News

MPE: Ser contra a vacina é ter pensamento da "idade das trevas"

O promotor de Justiça Alexandre Guedes afirmou que a população precisa se engajar e combater o posicionamento negacionista quanto a efetividade das vacinas contra a Covid-19 no País.

Leia mais...
MidiaNews
O promotor Alexandre Guedes:
O promotor Alexandre Guedes: "As pessoas que são contra a vacina são portadores da idade das trevas"

MPE abre investigações contra secretário sobre contratos de R$ 13 milhões em obras na Sinfra

Publicado em Segunda - 26 de Abril de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

O MPE argumenta que inexistem informações se a modalidade adotada na contratação foi vantajosa à administração pública, se proporcionou a ampla competitividade e se o valor contratado está de acordo com os padrões de mercado.

Leia mais...
O deputado Carlos Avalone, condenado por caixa 2 e abuso de poder econômico
O deputado Carlos Avalone, condenado por caixa 2 e abuso de poder econômico

Por unanimidade, TRE mantém cassação de deputado estadual

Publicado em Segunda - 26 de Abril de 2021 | por Cíntia Borges/Mídia News

Além da perda de mandato, a Corte Eleitoral também determinou a anotação do nome de Avalone no Código ASE 540 [inelegibilidade em candidatura futura] no cadastro nacional de eleitores e decretou a perda do valor apreendido em favor da União.

Leia mais...

STF mantém demissão de juiz por trabalhar bêbado e dar "cavalo de pau" em Fórum em MT

Publicado em Segunda - 26 de Abril de 2021 | por Diego Frederici/Folha Max

Ariel Rocha Soares argumenta que a pena de demissão foi imposta com base em “provas viciadas”, de depoimentos de testemunhas que não deveriam ser utilizados nos autos. Ele também contou que passava por problemas de depressão agravados pelo alcoolismo.

Leia mais...

Por 3 a 2, TJ manda retomar ação contra juiz de MT que fez audiência com morto

Publicado em Segunda - 26 de Abril de 2021 | por Diego Frederici/Folha Max

Com o acórdão (decisão colegiada), o juiz aposentado compulsoriamente, Marcos José de Siqueira, pode ainda ser condenado por violação aos deveres do cargo, segundo o Código de Ética da Magistratura, além de dano moral coletivo.

Leia mais...

PGE afirma que parecer contrário a proibição do corte de luz também tem como base STF, mas não confirma propor ação

Publicado em Sábado - 24 de Abril de 2021 | por Airton Marques/Max Aguiar - Olhar Direto

Sobre os deputados terem derrubado o veto com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que neste mês manteve lei similar em Roraima, Francisco afirma que o parecer dado ao governador também tem como base jurisprudências da Suprema Corte.

Leia mais...

Judiciário segue fechado até 9 de maio em MT

Publicado em Sábado - 24 de Abril de 2021 | por Folha Max

Comarcas que tenham a classificação de risco “Baixo” ou “Moderado” deverão iniciar a primeira etapa do PRPAP, nos termos do art. 9º da Portaria-Conjunta n. 428, de 13 de julho de 2020, com as alterações das Portarias-Conjuntas n. 493/2020, 625/2020 e 154/2021.

Leia mais...

PGR tenta permitir menores de 25 anos ingressarem na magistratura em MT

Publicado em Sexta - 23 de Abril de 2021 | por Wellington Sabino/Folha Max

O relator da ADI é o ministro Nunes Marques. Augusto Aras alega que ao impor limite etário com idade mínima de 25 anos para ingresso na magistratura estadual, a lei contestada viola o artigo 93 da Constituição Federal, no qual diz que é do Supremo Tribunal Federal a iniciativa para dispor em lei complementar sobre o Estatuto da Magistratura.v

Leia mais...
Armas anexadas a processos judiciais serão destruídas em MT — Foto: TJMT/Divulgação
Armas anexadas a processos judiciais serão destruídas em MT — Foto: TJMT/Divulgação

Três mil armas anexadas a processos judiciais são entregues ao Exército para destruição em MT

Publicado em Sexta - 23 de Abril de 2021 | por Por G1 MT

De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o artefato foi vistoriado nesta quinta-feira (22) pela presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas.

Leia mais...
Juíza Flávia Catarina está na sucessória do Tribunal de Justiça por critério de antiguidade
Juíza Flávia Catarina está na sucessória do Tribunal de Justiça por critério de antiguidade

CNJ marca julgamento de liminar que definirá disputa à desembargador do TJMT

Publicado em Sexta - 23 de Abril de 2021 | por Allan Pereira e Patricia Sanches/RD News

A vaga que está sendo aberta vem com a aposentadoria do desembargador Alberto Ferreira. O cargo deve ser preenchido pelo juiz mais antigo do Poder Judiciário. No caso, Flávia Catarina é a primeira na linha sucessória.

Leia mais...