Publicado em Terça - 23 de Novembro de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Desembargador determina cobrança de impostos em unidade consumidora ligada a Maggi

Inicialmente a Justiça Estadual acatou pedido liminar em mandado de segurança do ex-governador e determinou que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) se abstenha de cobrar ICMS de 12 unidades consumidoras ligadas a Maggi.

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Falsos médicos reutilizavam seringas para economizar custos — Foto: Prefeitura de Campo Limpo Paulista/ Divulgação
Falsos médicos reutilizavam seringas para economizar custos — Foto: Prefeitura de Campo Limpo Paulista/ Divulgação

Falsos médicos reutilizavam seringas e deixavam de alimentar pacientes internados na UTI em MT, diz MP

Publicado em Terça - 23 de Novembro de 2021 | por Por Thiago Andrade, G1 MT

Na denúncia, o Ministério Público afirma que as investigações mostraram que os falsos médicos faziam a reutilização de materiais descartáveis como seringas, agulhas, frascos utilizados para as dietas e frascos de soro, com a finalidade de poupar gastos com estes materiais.

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STF confirma decisão de que renda básica deve ser paga aos brasileiros na extrema pobreza e deve constar no Orçamento de 2022 Marcello Casal Jr/Agência Brasil
STF confirma decisão de que renda básica deve ser paga aos brasileiros na extrema pobreza e deve constar no Orçamento de 2022 Marcello Casal Jr/Agência Brasil

STF forma maioria e mantém decisão sobre renda básica no orçamento de 2022

Publicado em Terça - 23 de Novembro de 2021 | por Gabriel Hirabahasida CNN em Brasília

Os ministros analisam uma ação sobre o caso no plenário virtual do STF. Em abril, o STF determinou a criação da renda básica. A União recorreu e esse recurso está em análise.

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Cerimônia de entrega do Prêmio MPT na Escola acontece nesta quarta (24) com transmissão pelo Youtube

Publicado em Segunda - 22 de Novembro de 2021 | por Da Assessoria

Em relação ao Prêmio MPT na Escola, apenas o município de Cuiabá não conseguiu concluir as atividades a tempo de participar da competição. Todavia, devido aos resultados positivos alcançados, também será homenageado durante a cerimônia da próxima quarta (24).

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Emanuel Pinheiro mantinha gabinete paralelo administrado com ajuda da mulher — Foto: Instagram/Reprodução
Emanuel Pinheiro mantinha gabinete paralelo administrado com ajuda da mulher — Foto: Instagram/Reprodução

Investigação aponta gabinete paralelo de prefeito afastado de Cuiabá com decisões intermediadas por primeira-dama

Publicado em Sexta - 19 de Novembro de 2021 | por Por Luiz Gonzaga Neto, TV Centro América

No celular de uma das figuras centrais do esquema, a ex-secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Sousa, que trabalhava nesse gabinete, os investigadores encontraram alguns diálogos entre ela e Márcia Pinheiro.

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O relator do recurso, desembargador Paulo da Cunha
O relator do recurso, desembargador Paulo da Cunha

Após 16 anos, homem descobre que foi condenado; TJ anula

Publicado em Sexta - 19 de Novembro de 2021 | por Thaiza Assunção/Mídia News

A decisão é da Turma de Câmaras Criminais Reunidas. Os desembargadores acolheram, por unanimidade, a tese da defesa de que Claudir Jose Ferri foi julgado pelo crime sem jamais ser notificado.

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O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que assina a decisão
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que assina a decisão

Presidente do STJ derruba um dos afastamentos de Emanuel

Publicado em Quinta - 18 de Novembro de 2021 | por Thaiza Assunção e Cíntia Borges/Mídia News

A decisão se refere ao afastamento determinado em ação cível de improbidade administrativa, proferida pelo juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas.

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Associação de catadores e catadoras de Alto Araguaia recebe novas destinações do MPT e da Justiça do Trabalho

Publicado em Quinta - 18 de Novembro de 2021 | por Da Assessoria

A Ascalto funciona hoje em um galpão alugado pela prefeitura. Para as atividades dos catadores e catadoras, o município custeia despesas com combustível e fornece uma bolsa-auxílio no valor de R$ 550 por mês.

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MPE oferece denúncia contra Emanuel; exame sobre afastamento é adiado

Publicado em Quinta - 18 de Novembro de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Com a denúncia, ainda sigilosa, o desembargador Luiz Ferreira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), adiou julgamento previsto para esta quinta-feira (18), que examinaria possível revogação de um dos dois afastamentos de Emanuel.

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O desembargador Orlando Perri, que preside a Turma de Câmaras Criminais Reuinidas
O desembargador Orlando Perri, que preside a Turma de Câmaras Criminais Reuinidas

Nove desembargadores analisam recurso de Emanuel nesta 5ª

Publicado em Quinta - 18 de Novembro de 2021 | por Thaiza Assunção/Mídia News

O pedido de retratação é um recurso do Código de Processo Penal, que prevê que o magistrado pode reconsiderar uma decisão anterior. O desembargador negou pedido da defesa de Emanuel, para retomar o cargo, no último dia 29 de outubro.

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