Publicidade

Publicado em Segunda - 19 de Abril de 2021 | por Érika Oliveira | Secom-MT

STJ atende recurso do Governo de MT e mantém competência da Vara Especializada da Saúde Pública

Leia mais...

MP pede cassação de prefeito por uso da máquina durante a campanha de 2020

Publicado em Segunda - 19 de Abril de 2021 | por Mikhail Favalessa e Jacques Gosch/RD News

Em um dos casos, teria havido mudança no cronograma da obra de pavimentação nas principais ruas e avenidas da cidade para que o feito pudesse ser utilizado na campanha eleitoral.

Leia mais...

Mulher que “abandonou” marido e filhos em MT é condenada em R$ 31 mil

Publicado em Domingo - 18 de Abril de 2021 | por Diego Frederici/Folha Max

Em sua decisão, o juiz da 7ª Vara Cível da Capital concordou com os argumentos alegados pelo ex-marido em relação às benfeitorias no imóvel.

Leia mais...

MPE pede suspensão de atividades em garimpo ilegal no interior de MT

Publicado em Sábado - 17 de Abril de 2021 | por Da Assessoria

A definição dos valores levou em consideração a extensão do dano ambiental, os motivos da infração, as consequências ambientais e sociais, o histórico das infratoras no atendimento à legislação ambiental e a sua capacidade econômica.

Leia mais...

STJ cita colapso total e suspende liminares para obrigar internações em MT

Publicado em Sexta - 16 de Abril de 2021 | por Wellington Sabino/Folha Max

Dessa forma, a Procuradoria-Geral do Município acionou o STJ contestando decisão da desembargadora Maria Helena Gargalgione Póvoas, presidente do Tribunal de Justiça, que havia negado pedido para suspender 57 liminares deferidas pelo juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande (Vara da Saúde).

Leia mais...

Promotor de Justiça "perde" luta contra a Covid; são duas mortes no MP de MT

Publicado em Sexta - 16 de Abril de 2021 | por Folha Max

O promotor atuava numa das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público de Mato Grosso. Patrocinou ações e investigações contra diversos políticos no Estado.

Leia mais...

Após 20 anos, Justiça encerra "guerra" e devolve área de R$ 1 bilhão para donos em MT

Publicado em Sexta - 16 de Abril de 2021 | por Da Redação

A ação foi patrocinada pelo escritório de advocacia Irajá Lacerda Advogados Associados e buscava a retomada do imóvel de propriedade da empresa Roderjan & Cia Ltda.

Leia mais...

PGR tenta barrar lei de MT que estabelece idade mínima para ingresso na magistratura

Publicado em Sexta - 16 de Abril de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Segundo o PGE, ao impor limite mínimo etário para ingresso na magistratura estadual, a norma viola iniciativa exclusiva do Supremo Tribunal Federal para dispor em lei complementar sobre o Estatuto da Magistratura.

Leia mais...

Kassio rejeita pedido de impeachment de Kajuru contra Moraes

Publicado em Sexta - 16 de Abril de 2021 | por Paulo Roberto Netto/Terra

Segundo Kassio, a decisão de instaurar ou não processo de impeachment contra um ministro do Supremo tem teor político e, por isso, não é dado ao Judiciário 'fiscalizar o conteúdo dos atos processuais praticados pelo Congresso Nacional na tramitação e julgamento de impeachment de qualquer autoridade'.

Leia mais...

STF anula condenações de Lula, que volta a ser elegível

Publicado em Sexta - 16 de Abril de 2021 | por Terra

Pelo raciocínio de Fachin, se a condenação que Moro impôs a Lula na ação do tríplex do Guarujá não existe mais, não faz mais sentido discutir a atuação do ex-juiz federal no caso. Mesmo assim, a Segunda Turma decidiu, no mês passado, por 3 a 2, declarar Moro parcial no caso. Agora, a palavra final será do plenário, que deve se dividir sobre o tema.

Leia mais...