Publicado em Sexta - 05 de Julho de 2024 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

Justiça nega pedido de indenização de Emanuel contra Mauro

Segundo a justiça, a troca de ofensas entre o prefeito e o governador se tornou comum, “tratando-se, em verdade, de rotina comum entre as partes, de conhecimento público e notório da população mato-grossense”.

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Mayke Toscano/Secom-MT

O empresário João Arcanjo Ribeiro, que obteve decisão favorável no TRF
O empresário João Arcanjo Ribeiro, que obteve decisão favorável no TRF

TRF anula condenação e libera patrimônio bilionário de Arcanjo

Publicado em Quinta - 04 de Julho de 2024 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Os desembargadores acolheram a tese da defesa de que Arcanjo não poderia ter sido processado e julgado em solo brasileiro nessa ação em específico, já que o Uruguai, onde ele foi preso, não autorizou a extradição desse processo.

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Pesca limitada: ministro do STF nega liminar e mantém 'transporte zero' em MT

Publicado em Quinta - 04 de Julho de 2024 | por Lidiane Moraes/Primeira Página

Os autores argumentaram ainda que o auxílio financeiro previsto pelo Governo de Mato Grosso aos pescadores seria insuficiente e inadequado, ofendendo o princípio da proporcionalidade, além de suposta perda de cobertura previdenciária dos pescadores.

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O prefeito Emanuel Pinheiro embolsando dinheiro quando era deputado
O prefeito Emanuel Pinheiro embolsando dinheiro quando era deputado

TRF-1 anula vídeo do paletó como prova; Emanuel segue réu

Publicado em Terça - 02 de Julho de 2024 | por Thaiza Assunção/Mídia News

A Justiça Federal no Estado, porém, deverá indicar outras provas que sustentem a acusação para que a ação prossiga normalmente. Caso não tenha, a ação penal será arquivada.

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Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

Publicado em Segunda - 01 de Julho de 2024 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

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STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação

Publicado em Sábado - 29 de Junho de 2024 | por Por André Richter – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Até o momento, seis dos 11 ministros votaram para reconhecer que escolas públicas e privadas devem coibir discriminações por gênero, orientação sexual, além de bullying e discriminações de cunho machista e transfóbicas.

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STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

Publicado em Terça - 25 de Junho de 2024 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Para Toffoli, a lei não tem natureza penal desde sua edição, em 2006. Segundo o ministro, uma lei de 1976 previa a criminalização e foi superada pela Lei de Drogas.

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STJ nega recurso e filho de ex-deputado que assassinou casal deve ir a júri popular em MT

Publicado em Terça - 25 de Junho de 2024 | por Por G1 MT

Na última semana, a Juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos, autorizou a transferência do réu, que está preso na penitenciária Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, para a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.

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Júri condena mulher que matou e esquartejou o próprio filho em MT

Publicado em Segunda - 24 de Junho de 2024 | por Mídia News

O crime ocorreu em maio de 2021, no município de Sorriso ( a 420 km de Cuiabá), e causou indignação em razão da crueldade cometida. O julgamento foi realizado na última sexta-feira (21), no Fórum da cidade.

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Ministro mantém homem condenado a 20 anos por estupro de vulnerável

Publicado em Sábado - 22 de Junho de 2024 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

Ao analisar o caso, o ministro Dias Toffoli esclareceu que o STF admite habeas corpus nestes casos apenas em situações excepcionais, quando há “ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia”.

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